Juiz Edson Alves toma posse como membro efetivo da Corte do TRE-PI

O juiz Edson Alves da Silva tomou posse, nesta segunda-feira (24), como membro efetivo da Corte Eleitoral do Piauí para o biênio 2025/2027. A cerimônia foi realizada em Teresina, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI). Ele assume a vaga deixada pelo juiz Lirton Nogueira Santos, que encerrou o mandato em 8 de janeiro de 2025.

A SOLENIDADE

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e contou com a presença de diversas autoridades do meio jurídico, político e empresarial do estado. 

Em entrevista, o juiz Edson Alves da Silva afirmou estar honrado com o novo compromisso e falou do trabalho da Justiça Eleitoral em suas diversas frentes de atuação.

“A Justiça Eleitoral tem vários eixos de emissão e desempenha um papel fundamental para a garantia do exercício pleno da cidadania e a consolidação do Estado Democrático de Direito. Não há atividade de senso pessoal, mas sim voltada para o nosso poder judiciário”, afirmou.

O magistrado também mencionou a missão da Justiça Eleitoral de proteger a democracia e assegurar que as instituições republicanas operem com legitimidade e transparência. “A Justiça Eleitoral consolida as instituições republicanas e o respeito ao voto popular. E é assim que todos nós, do Tribunal, da Justiça em si, trabalhamos e temos essa missão”, declarou.

Questionado sobre os desafios que enfrentará no cargo, o juiz frisou que a atuação da Justiça Eleitoral exige responsabilidade coletiva. “Não há um ponto que se você vai deliberar exclusivamente naquilo. A nossa responsabilidade é conjunta, ela é plural e o Tribunal de Justiça, pelo que já falei, tem essa missão e está pronto para enfrentar todos os desafios”, pontuou.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, comentou sobre a experiência do novo membro da Corte e sua participação nas próximas eleições. “Ele, tomando posse hoje, participará do processo eleitoral de 2026, as eleições gerais. Ele é um magistrado experiente, de carreira, muito preparado e juiz em Teresina da 10ª Vara Cível. Temos certeza de que ele fará um ótimo trabalho”, afirmou.

Composição da Corte Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí é composto por dois desembargadores, dois juízes de Direito, dois juízes juristas, um juiz federal e o procurador regional eleitoral.

Trajetória do juiz Edson Alves da Silva

Natural de Codó, no Maranhão, Edson Alves tem 65 anos e é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Ele ingressou na magistratura em março de 1989 como juiz substituto e já atuou nas comarcas de Curimatá, Avelino Lopes, Inhuma, Amarante, Santa Filomena e Pedro II.

No âmbito eleitoral, exerceu a função de juiz da 2ª Zona Eleitoral de Teresina entre setembro de 2022 e dezembro de 2023. Atualmente, é juiz titular da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Ao longo de sua carreira, atuou como juiz eleitoral em todas as comarcas por onde passou, presidindo eleições municipais e gerais, além de plebiscitos e referendos entre 1989 e 2014.

O magistrado também foi convocado como suplente para integrar o quórum fracionário da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Especializadas Cíveis e respectivas Câmaras de Direito Público. Ele também exerceu funções como juiz titular da 2ª Turma Recursal Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, juiz integrante da equipe de transição dos cargos de direção nos órgãos do Poder Judiciário para o biênio 2025/2026 e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).