Maikom Sousa Alves, mais conhecido como "Lacoste", preso desde março deste ano, acusado de liderar o PCC no estado do Piauí, teve a prisão mantida pela 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em sessão que ocorreu nesta quarta-feira (30). Ele foi preso em São Paulo e estava acompanhado de uma Miss do Piauí no dia em questão.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) denegou por unanimidade o Habeas Corpus impetrado pelo acusado. A decisão, que teve relatoria do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, está em consonância com o parecer do Ministério Público e mantém a prisão preventiva do réu.
“Acordam os componentes da Egrégia 1ª. Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, CONHECER do presente Habeas Corpus, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, DENEGAR a ordem impetrada, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, na forma do voto do Relator”, disse o TJ-PI.
Segundo o Tribunal de Justiça, Maikom foi condenado, pelo juiz Rafael Palludo, da 1ª Vara da Comarca de Oeiras, onze) anos, 03 (três) meses e 29 (vinte e nove) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento 1.699 (mil seiscentos e noventa e nove) dias-multa, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
PEDIDO DE LIBERDADE
A defesa de Maikom Sousa Alves, havia entrado com o pedido de habeas corpus pedindo para revogar a prisão preventiva do traficante por medidas cautelares. O pedido foi apresentado no dia 8 de maio na 1a Câmara Especializada Criminal. O suspeito é o principal alvo da Operação Franquia, realizada em 2021 pela Polícia Civil, e foi condenado a 11 anos, 4 meses e 29 dias de prisão por liderar um esquema de tráfico de drogas que movimentava mensalmente mais de R$ 500 mil.
Os advogados Daniela Carla Gomes Freitas e Francisco da Silva Filho afirmam no pedido que a soltura de Maikom não representa perigo à ordem pública nem contribui para a prática de novos crimes. Ainda destacam que o cliente se compromete a colaborar com processo judicial. “O paciente possui endereço certo, nos antecedentes onde jamais foi preso ou processado, fazendo jus ao direito de recorrer em liberdade”, destacam os advogados.