O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou um pedido liminar e decidiu manter a prisão preventiva do fisioterapeuta Hítalo Vinicius Nogueira de Almeida, acusado de homicídio qualificado de um homem em situação de rua em Teresina. Ele e seu segurança, Sandro de Lima, foram presos na terça-feira (7) acusados do crime.
A defesa de Hítalo alegou que medidas cautelares alternativas, juntamente com a primariedade do acusado, seriam suficientes para preservar a ordem pública no caso. No entanto, esses argumentos foram rejeitados pelo desembargador. A decisão destacou que, após a quebra dos dados telefônicos, ficou comprovado que o fisioterapeuta estava presente no local do crime, o que o levou a mudar sua versão, alegando ter sido ameaçado pela vítima.
As filmagens não corroboraram a versão do acusado e esclarecem que não houve agressão da vítima contra eles. Os vídeos mostram os acusados retornando à cena do crime, onde Hitalo se aproxima da vítima e a agride violentamente, impedindo sua reação. Em seguida, Sandro efetua um disparo contra o morador em situação de rua Francisco Eudes após a autorização do fisioterapeuta. Conforme o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, não há indícios de tentativa prévia de agressão por parte da vítima ou de terceiros. "Pelo contrário, os autores do crime surpreenderam a vítima que estava sentada pacificamente, evidenciando a clara intenção de causar a morte", diz a decisão.
O desembargador concluiu que os indícios de autoria do acusado são fortes e atendem ao pressuposto do artigo 312, justificando a prisão preventiva. "A prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública, dada a gravidade da conduta e a periculosidade dos acusados, que agiram friamente e em comunhão de desígnios, colocando em risco não apenas a vida da vítima, mas também a de outros moradores de rua nas proximidades", continuou.
A defesa dos suspeitos alega que atiraram sem visar uma pessoa específica, o que, segundo o desembargador, tornou a conduta ainda mais grave, já que a vítima foi surpreendida e incapaz de se defender.
Médico foi preso por engano
A defesa de um médico preso por engano pela morte de Francisco Eudes dos Santos Silva no Centro de Teresina, em abril de 2022, informou que vai solicitar uma indenização ao Estado para amenizar os impactos da prisão temporária do profissional da saúde. Ele foi preso em 2 de agosto deste ano e foi solto no mesmo dia, suspeito de homicídio qualificado. Na terça-feira (7), a polícia prendeu, de forma preventiva, dois suspeitos de matar Francisco.
A prisão do médico foi efetuada por uma equipe liderada pelo delegado Jorge Terceiro, do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), em uma clínica ortopédica da capital. Imagens e nome completo do profissional circularam nas redes sociais e nos veículos imprensa.
Francisco Eudes, que vivia em situação de rua, foi morto com tiros na cabeça e na perna nos arredores da praça João Luís Ferreira. Por estar na região próxima do crime e após o reconhecimento de testemunhas por meio de fotografias, o ortopedista foi apontado como um dos principais suspeitos de cometer o homicídio.
Em entrevista ao programa Bom Dia Meio Norte, o advogado Norberto Campelo, que atua na defesa do médico, criticou a atuação da Polícia Civil do Piauí na investigação do crime, alegando que é dever do estado proteger a identidade dos investigados visando diminuir os impactos das ações de apuração de crimes na vida de pessoas inocentes.