O Ministério da Saúde anunciou os municípios do Piauí que receberão transferências financeiras federais para apoiar as equipes Multiprofissionais – eMulti na Atenção Primária à Saúde – APS. Um total de 16 cidades foram selecionadas para receber esses recursos mensalmente.
As transferências dos incentivos financeiros federais serão conduzidas conforme as diretrizes estabelecidas nas Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, na Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, e na Portaria GM/MS nº 635 de 22 de maio de 2023, conforme explicação da gerente de Atenção à Saúde e Municípios da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Bhassia Barroso.
“O atendimento multiprofissional vem para apoiar a capilaridade da atenção primária, reforçando seu potencial para solucionar a maioria dos problemas de saúde da população e seus repasses serão feitos através das normas estabelecidas em portarias do Ministério da Saúde”, destaca a superintendente de atenção aos municípios, Leila Santos.
Os municípios piauienses contemplados são: Acauã, Belém do Piauí, Buriti dos Montes, Caldeirão Grande do Piauí, Francinópolis, Hugo Napoleão, Massapê do Piauí, Novo Oriente do Piauí, Pau D'arco do Piauí, Santana do Piauí, São João da Varjota, São José do Divino, São Julião, Vila Nova do Piauí, Wall Ferraz e Parnaíba.
A Gerência de Atenção Primária da Sesapi destaca aos secretários municipais de Saúde a importância do cumprimento dos critérios para homologação das equipes Multiprofissionais – eMulti na Atenção Primária à Saúde (APS). Estes critérios incluem o cadastro em estabelecimento de saúde conforme as normas estabelecidas para a eMulti na APS, o registro do código da Identificação Nacional da Equipe (INE) da eMulti no SCNES, a definição da carga horária por modalidade de eMulti na APS, a garantia da composição profissional mínima exigida conforme as regulamentações da eMulti na APS e a quantidade de equipes vinculadas à eMulti na APS.
“As eMulti são equipes compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes da Atenção Primária à Saúde – APS, com atuação corresponsável pela população e pelo território, em articulação intersetorial e com a Rede de Atenção à Saúde – RA”, explica a técnica de referência do programa na Sesapi, Virgínia Pinheiro.