A população carcerária do Piauí subiu de 1.300 para 5.700 internos entre 2003 e 2023, um crescimento de 338,46% em 20 anos. Os dados foram compilados pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para o Meionorte.com. Em entrevista no programa Crime e Castigo, apresentado pelos jornalistas Renato Montanha e Eli Lopes, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, falou sobre os desafios à frente da pasta e afirmou que pretende unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal dentro e fora das 17 unidades penais do estado.
“A punição é colocada pela Justiça e a Secretaria de Justiça tem que cumprir o que a lei manda. Desde que assumi [em janeiro de 2023], vejo a necessidade de termos os órgãos de controle, como Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça atuando integrados ao sistema penitenciário”, disse.
O sistema carcerário de praticamente todos os estados brasileiros enfrenta inúmeros desafios, desde a superlotação até a falta de recursos e pessoal qualificado para garantir a segurança dos internos e dos agentes penitenciários. Segundo dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), há 919.951 pessoas em situação de cárcere, sendo 867 mil homens e 49 mil mulheres. Os dados foram emitidos em 2022 e apontam um índice de 434 presos para cada 100 mil habitantes.
No Piauí, o Coronel Carlos Augusto disse que a Secretaria de Justiça do Estado tem a responsabilidade de fazer a guarda de aproximadamente 6 mil presos, além de mais de 5 mil pessoas cumprindo penas alternativas. Um dos maiores desafios dispostos nas 17 unidades penais espalhadas pelo Piauí, disse ele, é garantir a ressocialização dos detentos.
O diretor de Administração Penitenciária da Sejus, o policial penal Reginaldo Moreira, acredita que é preciso dar ao preso dignidade e a "via" da segunda chance para quebrar o ciclo da violência. “Já temos desafios que incluem a quantidade de vagas nas penitenciárias, do efetivo, mas devemos ser protagonistas da ressocialização. O ciclo da violência acontece na rua, a polícia tem que intervir e isso cai no nosso colo, onde devemos dar o mínimo de dignidade e preencher o que falta”, contou.
O secretário Coronel Carlos Augusto comentou que a Sejus vai destacar nos próximos anos o fortalecimento do corpo da Polícia Penal e da reinserção social dos internos, por meio do trabalho e da educação. Dentre os ofícios ofertados nas unidades penais, destaca-se o trabalho feito pelos reeducandos nas hortas e cultivo de produtos orgânicos, nas oficinas de marcenaria, panificação e metalúrgica, as reformas de unidades e na fabricação de blocos de concreto.
No entanto, ainda há muito a ser feito. Ainda existe a falta de informações precisas sobre a população carcerária. Por isso, o secretário Carlos Augusto disse que pretende realizar um censo penitenciário para saber quem está preso, o que fez e qual risco oferece para a sociedade. Isso permitiria, segundo ele, que o sistema tivesse conhecimento diante do desafio de ressocialização e emprego dos egressos, reduzindo a reincidência e os custos para a sociedade.
Nova unidade prisional
O secretário anunciou também a construção da Casa de Detenção Provisória de Buriti dos Lopes, a nova unidade penal do Norte do estado. O prazo para a conclusão da obra é de 360 dias e vai custar cerca de R$ 30 milhões para os cofres públicos. O estabelecimento prisional deverá contar com cerca de 300 vagas, além de estrutura para salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, parlatório, consultórios para assistência à saúde e módulos de trabalho.