Começou nesta segunda-feira, 16 de setembro, a operação conjunta de combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 estados da Federação (dentre os quais o Piauí) que possuem cobertura desse ecossistema.
Neste ano, a “Mata Atlântica em Pé” é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público Minas Gerais (MPMG) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). As vistorias prosseguem até 27 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas desmatadas e as infrações identificadas.
Em sua sétima edição nacional, a Operação “Mata Atlântica em Pé” é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos dos estados e demais órgãos ambientais envolvidos.
OPERAÇÃO NO PIAUÍ
No Piauí os alvos da operação estão localizados em Teresina, José de Freitas, Barras, União, Miguel Alves, Alvorada do Gurgueia, Parnaguá, Sebastião Barros, Corrente, Manoel Emídio, Bom Jesus, Redenção do Gurgueia, Morro Cabeça no Tempo, Curimatá, Canavieira, Canto do Buriti, Riacho Frio, Palmeira do Piauí e Bertolínia.
A operação é uma atuação conjunta do Ministério Público Estadual, por meio do nosso Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), do Batalhão de Polícia Ambiental, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e do IBAMA.
O QUE DISSE A PROMOTORA DE JUSTIÇA
A Coordenadora do CAO de Defesa do Meio Ambiente do Piauí, promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga, destaca que “é importante a presença do Piauí em um evento nacional como este, pois é uma oportunidade para sedimentar o entendimento pacífico sobre a existência da Mata Atlântica no nosso Estado e para chamar a atenção da sociedade e das demais autoridades quanto à necessidade urgente de se preservar os resquícios dos ecossistemas associados a esse Bioma no território piauiense e, para além disso, exigir a recomposição das áreas degradadas de forma ilegal, conjugada à punição dos responsáveis”, explica.
DADOS DA OPERAÇÃO EM 2023
Em 2023, a Operação Nacional permitiu a identificação de 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica – em 2022 foram 11,9 mil. Ao todo, foram alvos de fiscalização 1.399 polígonos que resultou na aplicação de aproximadamente R$ 82 milhões. Os Estados que participam da Operação Mata Atlântica em Pé são: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
TECNOLOGIA
As equipes de fiscalização visitam áreas suspeitas de degradação ou realizam monitoramento remoto. Desde 2019, o mapeamento é feito principalmente com a tecnologia do projeto MapBiomas, que utiliza imagens de satélite de alta resolução para detectar desmatamentos. Quando confirmados os ilícitos, os responsáveis são autuados e podem enfrentar sanções judiciais e administrativas.