A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17), a Operação Segurança Legal VII, cujo objetivo era encerrar a atividade de empresas que executam segurança privada sem autorização. Cerca de 502 agentes estiveram presentes na ação, a qual foi realizada em todo país.
Conforme a PF, durante a manhã foi deflagrada uma fiscalização de combate a empresas clandestinas de segurança privada. Está prevista ainda a fiscalização de 449 estabelecimentos, entre casas noturnas, comércios, condomínios e outros.
No Piauí, a Polícia Federal realizou fiscalização em 13 endereços, sendo sete em Teresina e seis em Parnaíba. Durante a ação, uma empresa da Capital piauiense foi autuada pela execução de serviço de vigilância patrimonial sem autorização prévia da PF.
A contratação de serviços clandestinos de segurança privada coloca em risco a integridade física de pessoas e o patrimônio dos contratantes, já que os “seguranças clandestinos" não se submetem ao controle da Polícia Federal quanto aos seus antecedentes criminais, formação, aptidão física e psicológica.
Além disso, as empresas clandestinas não observam os requisitos mínimos de funcionamento previstos na legislação. No Brasil, somente empresas de segurança privada autorizadas pela Polícia Federal podem prestar serviços e contratar vigilantes.
OPERAÇÃO DESDE 2017
Desde 2017, a Polícia Federal realiza essa operação de âmbito nacional, coordenada pela Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada – DICOF/CGCSP/DPA/PF e deflagrada pelas Delegacias de Controle de Segurança Privada – DELESP nas capitais e pelas Unidades de Controle e Vistoria nas Delegacias Descentralizadas.