A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática - DRCI, deflagou, na manhã desta terça-feira (12), a “Operação E-Fraude”, com o objetivo de reprimir fraudes eletrônicas com cartão de crédito que causaram prejuízos de quase R$ 180 mil.
A ação faz parte de uma mobilização do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Laboratório de Operações Cibernéticas - CIBERLAB (DIOPI/SENASP), para repressão ao crime de Estelionato Eletrônico.
A operação policial teve como objetivo realizar o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão domiciliar e quatro de Prisão Preventiva de investigados que obtiveram vantagem ilícita por meio fraudulento de contestação das transações de pagamento em estabelecimentos comerciais.
Segundo informações da polícia, entre os envolvidos estão, dois empresários e um casal de professores que trabalham em escolas particulares de Teresina. Três prisões ocorreram no Mocambinho, na zona Norte e uma no bairro Gurupi, na zona Sudeste de Teresina.
Legislação: Durante as investigações, foi apurado indícios de crimes, tais como os de Estelionato qualificado (Fraude Eletrônica - art. 171, §2º-A) e Associação Criminosa (art. 288), cujas penas são de reclusão e podem atingir até 11 anos de prisão.
O nome da operação "E-Fraude” faz referência à repressão de fraudes eletrônicas praticadas com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo.