A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), pretende contemplar 30 núcleos urbanos ao entregar 10 mil registros de imóveis durante este ano. Segundo a ETURB entre documentos entregues e em fase final do processo de Regularização Fundiária, ao todo soma 1.673 unidades imobiliárias.
“Já entregamos 508 registros de imóveis, que são referentes ao Parque Firmino Filho; temos mais 533 registros já emitidos, referentes ao Residencial Betinho, que serão entregues em breve e temos 632 registros no cartório, que é a última fase antes da emissão, que são referentes ao Residencial Mário Covas”, cita a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.
De acordo com a PMT, além desses, as equipes da ETURB já iniciaram o processo em outros 10 núcleos urbanos:
– Santa Teresa: previsão de mais de 1 mil unidades imobiliárias;
– Dagmar Mazza: 258 unidades;
– Monsenhor Chaves: 197 unidades;
– Recanto dos Pássaros: 373 unidades;
– Residencial Primavera: 34 unidades;
– Jardim Europa: 500 unidades imobiliárias;
– Vila Santa Isabel: 100 unidades;
– Residencial Árvores Verdes: 800 unidades;
– Vila Deus Proverá: 75 unidades;
– Leonel Brizola: 700 unidades.
“A meta é entregar 10 mil registros de imóveis neste ano, contemplando 30 núcleos urbanos na cidade. Faremos a regularização fundiária em várias outras áreas nos próximos meses, por exemplo: Vila Zoobotânico, Vila Poty I e II e Residencial Zilda Arns”, ressalta a coordenadora da pasta, Camilla Rosal.
João Duarte, presidente da ETURB, destaca que a Regularização Fundiária é um processo gratuito que promove a cidadania e a redução da desigualdade social. “A regularização fundiária garante aos proprietários o reconhecimento legal de seus direitos de posse, propriedade e uso do imóvel. Isso oferece segurança jurídica, protegendo-os contra a ameaça de despejos e litígios. Os proprietários também têm maior segurança para investir na melhoria de seus imóveis”, pontua o gestor.
João Duarte frisa ainda que a regularização fundiária contribui para o desenvolvimento da cidade. “Esse processo é essencial para o desenvolvimento sustentável, pois possibilita o planejamento urbano adequado, o ordenamento territorial e o acesso a moradias adequadas. Ela ajuda a combater a expansão desordenada das cidades e a falta de infraestrutura, promovendo a criação de comunidades mais integradas”, declarou o presidente.