O governador do Piauí, Rafael Fonteles, participou nesta quarta-feira (4) da entrega de 200 registros de imóveis no bairro Mocambinho, zona norte de Teresina. A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), que prevê a regularização de 4 mil moradias na região, sendo esta a primeira etapa do projeto. A meta do programa é regularizar 50 mil imóveis em todo o estado até o fim de 2024.
O que aconteceu?
A solenidade ocorreu na praça da Telemar, e contou com a presença do juiz Leonardo Brasileiro, coordenador do programa Regulariza, e do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida. O processo de regularização é uma conquista esperada por mais de 40 anos, desde a criação do conjunto habitacional José Francisco de Almeida Neto, conhecido como Mocambinho.
Declaração
“O registro de imóveis garante dignidade e segurança às famílias beneficiadas. Além disso, essa ação impulsiona a economia local, permitindo a obtenção de financiamentos. É uma iniciativa com impacto social e econômico”, afirmou o governador Fonteles.
Programa
O ProUrbe é executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), em parceria com o TJ-PI. Até o momento, mais de 30 mil imóveis foram regularizados em diversas cidades do estado, com o governo arcando com as custas dos registros.
Administração
O secretário da Sead, Samuel Nascimento, destacou a abrangência do programa: “Já atuamos em diversos conjuntos habitacionais como Jacinta Andrade, Bela Vista, Dirceu e Saci. Essas áreas são parte fundamental da história de Teresina e da nossa identidade como cidade.”
Interior
Além de Teresina, o ProUrbe já chegou a outros 12 municípios do Piauí, entre eles Parnaíba, Floriano, Picos e Guaribas. Este último se tornou o primeiro município brasileiro com 100% dos imóveis urbanos regularizados, graças à ação do programa.
População
Wellington Brasil, líder comunitário do Mocambinho, destacou o impacto positivo da iniciativa: “Antes, a regularização era muito cara e inacessível. Hoje, graças ao governo, esse benefício está sendo entregue gratuitamente à população. Todos estão muito agradecidos.”