No Dia da Agricultura Familiar, o governador Rafael Fonteles e a secretária Rejane Tavares anunciaram os programas Juventude Rural Transformadora e Programa de Cisternas, para construir 4.700 cisternas no Piauí, além de investimentos em outros programas como Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI) e Garantia Safra. O evento contou com a Quitanda da Agricultura Familiar, reunindo 13 coletivos de Teresina no Palácio de Karnak.
META DE R$ 1 BILHÃO ATÉ 2026
Os programas lançados hoje têm um investimento previsto de R$ 100 milhões e, segundo o governador, a meta é investir R$ 1 bilhão na agricultura familiar até 2026. "Com editais e anúncios já garantidos, superamos R$ 100 milhões e vamos bater a meta", afirmou Rafael Fonteles. Ele também mencionou que, combinando recursos federais e estaduais, mais de 20 mil cisternas estão sendo construídas no estado para combater a crise hídrica.
Na solenidade, Rafael destacou a experiência positiva do Viva o Semiárido, com projetos produtivos coletivos que geram renda e preservam o meio ambiente, além de garantir o acesso à água. "Teremos 170 projetos de R$ 300 mil cada um", disse o governador, destacando ainda a formação de jovens com curso de especialização, por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Instituto Federal do Piauí (Ifpi) e Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
JUVENTUDE RURAL
O Programa Juventude Rural Transformadora formará 100 jovens de escolas rurais para desenvolver projetos de inclusão produtiva no campo. Com duração de 24 meses, a iniciativa oferecerá bolsas de estudos e será executada pela SAF, em parceria com o Ifpi e o Cebrap, sob idealização do MDS.
A secretária de Agricultura Familiar, Rejane Tavares, informou que o programa formará novos técnicos a partir de egressos de escolas famílias agrícolas, colégios agrotécnicos e do Ifpi para atuarem na assistência técnica.
PROGRAMA PIAUÍ SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO
Na ocasião, foi lançado o edital de credenciamento de entidades da agricultura familiar ao Programa Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), com apoio do BID e FIDA. Rejane Tavares anunciou a disponibilização inicial de R$ 51 milhões para 170 planos de adaptação produtiva, incluindo energias renováveis, com prioridade para mulheres, jovens, povos originários e comunidades tradicionais.
PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA
No evento, foram anunciadas 90 mil cotas do Fundo Garantia Safra para o Piauí, totalizando mais de R$ 12 milhões em investimentos. Esses recursos ajudarão os agricultores a lidar com a seca, garantindo 50% do valor da produção em caso de perdas climáticas. O Programa Garantia Safra, em parceria com o MDA e a SAF, será ampliado para a safra de 2024/2025, oferecendo suporte em caso de estiagem ou enchentes.
CISTERNAS
O Programa de Cisternas, com investimento total de R$ 36 milhões do MDS e do Governo do Estado, atenderá 31 municípios com tecnologia social para acesso à água. Estão previstas a construção de 4.700 cisternas de 16 mil litros e 338 cisternas de 52 mil litros.
CRÉDITO FUNDIÁRIO
Durante o evento, foram entregues registros de imóveis do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que oferece crédito para aquisição de terras e assistência técnica. Entre janeiro e julho de 2024, 90 famílias foram beneficiadas com quase R$ 10 milhões.