O deputado Dr. Gil Carlos (PT) repercutiu o litígio de limites entre Ceará e Piauí que compreende um território de aproximadamente 3 mil quilômetros quadrados, localizado na Serra da Ibiapaba, nos limites entre os estados.
RELATÓRIO DA PERÍCIA
O parlamentar disse que todos estão aguardando o relatório da perícia que foi realizada pelo serviço geográfico do exército, órgão definido pelo Supremo Tribunal federal para definir a demarcação desse litígio.
DECRETO IMPERIAL
Henrique Pires disse que a ação do Piauí proposta pela PGE, diz respeito exclusivamente a demarcação das divisas entre Piauí e Ceará e o objeto que foi fundamentado de mais importante e relevante é um documento único que existe apontando a divisa entre Piauí e Ceará que é o decreto Imperial de 1980 que define essa divisa.
“Acredito que seja sobre esse documento que o exército está fazendo esse relatório após a perícia baseada na topografia, no relevo e apontada por esta lei”, afirmou.
DOCUMENTO SERÁ ANEXADO AO PROCESSO
O deputado falou que acredita que esse relatório, segundo a agenda do próprio serviço geográfico, dia 28 (amanhã) será entregue e publicado.
“Todos poderão acessar esse relatório que será também protocolado no STF juntado ao processo para apreciação da relatora ministra Carmem Silva”, afirmou. Gil Carlos pediu ainda que os deputados deem muita atenção a essa temática.
Henrique Pires (MDB) parabenizou o deputado Gil Carlos pelo seu trabalho sobre este tema de grande importância para o Piauí.
“Querem reinventar o que é relevo, o que é divisa, o que é queda d'água, nascente. O Ceará é inteligente, eles querem reinventar isso, mas se for para reinventar tem que reinventar para o Brasil todo. O parlamentar disse ainda que acredita que, teremos essa recomposição do território piauiense assim como foi feito na questão do Matopiba onde o Piauí teve a sua área ampliada.