O desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) anulou a sentença condenatória contra o eletricista Ezequiel Rodrigues de Araújo, no dia 4 de novembro, por meio de acórdão que deu provimento a recurso da defesa. Foi alegado cerceamento da defesa durante o julgamento, por violação do direito ao silêncio seletivo do réu em meio ao interrogatório. Ele é réu confesso por matar com 19 facadas a ex-esposa Valdirene Torquato da Silva, em janeiro de 2022, na zona Sul de Teresina.
Em fevereiro de 2024, o eletricista havia sido condenado pelo Tribunal Popular do Júri a cumprir 26 anos e oito meses de prisão, pelos crimes de homicídio, qualificado com qualificadoras de: feminicídio, motivo fútil, meio cruel e sem chance de defesa da vítima.
ENTENDA O QUE LEVOU à ANULAÇÃO
Durante o julgamento, a juíza Maria Zilnar Coutinho anulou o interrogatório no momento que o réu manifestou que responderia apenas às perguntas da defesa. A magistrada pontuou que ele não poderia "escolher por quem seria interrogado".
Dessa forma, foi entendido pelo desembargador Erivan Lopes que a defesa foi cerceada e o direito do réu foi violado. Portanto, o julgamento tornou-se nulo, por ferir o direito dele à plena defesa.
RÉU VAI PERMANECER PRESO
O desembargador Erivan Lopes considerou que Ezequiel representa um risco para a sociedade caso fosse libertado e então, determinou que ele permaneça preso preventivamente até a realização de um novo julgamento.
RELEMBRE O CRIME
O feminicídio ocorreu no dia 25 de janeiro de 2022, quando a doméstica foi atacada e esfaqueada 19 vezes, enquanto estava a caminho do trabalho, em um condomínio no bairro Ilhotas, zona Sul de Teresina.
Ezequiel fugiu logo após cometer o crime, deixando para trás a bicicleta dele e a faca que usou. Ele foi perseguido por populares e preso pela Polícia Militar logo em seguida, próximo a estação de metrô do bairro Cabral, região central da Capital.
O casal ficou junto por dez anos, e tiveram um filho. Entretanto, há cinco estavam separados e o homem não aceitava o fim do relacionamento, nem mesmo que Valdirene tivesse outros relacionamentos.