A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP) vai implantar no dia 28 deste mês um novo canal para receber denúncias de LGBTQIA+fobia. O anúncio foi feito durante uma reunião do Grupo Matizes com o Secretário de Segurança Chico Lucas. O encontro aconteceu na última segunda-feira (15) no prédio da SSP, em Teresina.
O Disk Cidadania LGBTQIA+ vai ajudar entidades de segurança a acatar situações de intimidação, discriminação e violência verbal ou física contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais, homens trans e pessoas intersexo. O número e a plataforma ainda serão divulgados pela pasta da segurança.
Conforme a vice-coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, a medida chega com 17 anos de atraso, mas é um alívio para a comunidade piauiense. “É uma implantação tardia porque nós tivemos um decreto assinado em fevereiro de 2006 que já estipulava esse canal. Entretanto, antes tarde do que nunca. Ficaremos vigilantes para que tudo que foi pactuado se torne realidade”, falou.
Além do secretário Chico Lucas, durante a reunião com o Grupo Matizes também estiveram presentes o deputado estadual Fábio Novo, o comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, Cel. Scheiwann Lopes, a diretora de Defesa Social da SSP-PI, Cel. Elizete Lima e a suplente da Gerência de Proteção aos Grupos Vulneráveis da SSP-PI, Paula Moura.
Foi discutido cumprimento do cronograma do Protocolo Cidadão para produção de dados sobre violência contra a comunidade LGBTQIA+, a participação da Delegacia de Proteção aos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias na investigação de crimes com motivação LGBTfóbica e a reinstalação do Grupo de Trabalho (GT) de segurança pública, desativado há alguns anos, para propor ações de combate à violência.
O secretário Chico Lucas se comprometeu a reinstalar o GT de Segurança Pública e encaminhar um ofício ao Conselho Estadual LGBT solicitando a indicação de representantes da sociedade civil para integrar o grupo.
Além disso, foi anunciado que a formação dos servidores da segurança pública, voltada para a temática LGBTQIA+, terá início nos próximos meses. O deputado Fábio Novo também destinou uma emenda estadual para custear as despesas do Centro de Referência LGBTQIA+, que será localizado na Rua Coelho de Resende, número 781, Centro/Norte, após a reforma do prédio.