O governo do Piauí anunciou que vai reduzir em 15% os salários dos secretários, superintendentes e comissionados (DAS e DAC) a partir de agosto. A medida, que deve durar até dezembro, foi adotada em resposta à redução do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Durante os próximos cinco meses, o governo espera economizar cerca de R$ 20 milhões e afetar em torno de 12 mil contracheques do estado. O secretário estadual de Fazenda, Emílio Júnior, declarou que os investimentos planejados para o Piauí não serão afetados e continuarão seguindo o calendário previsto.
Atualmente, os secretários estaduais recebem um salário de R$ 31 mil, mas com a redução de 15%, esse valor será ajustado para R$ 26 mil. Emílio Júnior explicou que o FPE teve uma queda de 32% em relação ao ano anterior. Além disso, a previsão do fundo de participação também caiu 20% em comparação com o mesmo período do ano passado.
“A mudança surpreendeu a equipe econômica do governo e todos os secretários de Fazenda do país, principalmente os do Nordeste, que têm uma participação significativa no FPE”, falou.
O secretário informou que a primeira parcela do FPE deste ano, recebida em julho, foi 32,56% menor do que a de 2022. Isso resultou em uma receita de apenas R$ 153 milhões, enquanto a previsão era de R$ 238 milhões. “A queda abrupta levantou dúvidas sobre as causas, e os secretários de fazenda, representados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), enviaram um ofício à secretaria do Tesouro Nacional e à Receita Federal solicitando explicações sobre o ocorrido, para saber se a redução foi um evento sazonal ou se pode ter continuidade”, contou.
A equipe econômica do estado, que inclui a Comissão de Gestão Financeira e Resultados, formada pelas secretarias de Fazenda, Governo, Administração, Planejamento e a Procuradoria do Estado, informou que está analisando as ações que podem ser tomadas diante da situação.
“Os investimentos do estado estão assegurados e garantidos por meio de uma operação de crédito no valor de R$ 2 bilhões, contratada junto ao Banco do Brasil, que fornecerá suporte e infraestrutura para os investimentos de capital no estado ao longo de 2023”, afirmou o secretário de Fazenda.