A Secretaria do Estado de Cultura (Secult) divulgou, nesta terça-feira (18), o resultado preliminar do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (SIEC), que obteve um número recorde de selecionados, com 353 projetos em todo o Piauí. Os interessados em enviar recursos devem fazer solicitação até sexta-feira (21). O resultado final será divulgado no dia 28 de abril.
Nessa primeira fase preliminar foram desclassificados 588 projetos que não cumpriram a fase documental, outros 363 projetos apresentaram a documentação exigida e foram submetidos a avaliação, mas foram desclassificados por motivo técnico-cultural, avaliação que cabe exclusivamente ao Conselho Deliberativo do Siec.
“O Siec se tornou a grande porta de entrada para pequenos projetos, grupos, e fazedores de cultura. A cada ano temos a ampliação do número de contemplados e isso só nos orgulha. De Norte a Sul do Piauí temos incentivo da lei e a nossa vontade é ampliar ainda mais”, ressalta o secretário de Estado da Cultura, Carlos Anchieta.
Um total de 195 projetos da capital e 148 projetos do interior obtiveram avaliação positiva do Conselho e estão aptos a receber o incentivo financeiro de que trata a lei do Siec, na forma do certificado de captação de patrocínio junto a empresas piauienses, que se beneficiarão da renuncia fiscal de ICMS do Governo do Estado.
A avaliação técnico-cultural constitui-se na análise dos conselheiros do SIEC, no tocante a viabilidade cultural do projeto, sendo esta, matéria interna onde o avaliador, legalmente constituído, utiliza toda sua carga cultural para fazer a seleção.
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