A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) realiza nesta quinta-feira (7) uma operação chamada Receita Transparente, que apreendeu máquinas de cartão de crédito e débito registradas de forma irregular em nomes de terceiros. A operação ocorreu em bares, restaurantes e lojas de roupas em Teresina e Parnaíba.
PREJUÍZOS
Nos últimos quatro anos, cerca de mil empresas deixaram de declarar corretamente R$ 300 milhões em receitas, o que gerou uma sonegação fiscal de aproximadamente R$ 40 milhões.
De acordo com a Sefaz, as máquinas de cartão precisam estar vinculadas ao CNPJ do estabelecimento onde as vendas são feitas. No entanto, muitas empresas usaram CPFs de sócios ou outras pessoas para evitar pagar impostos, o que é considerado crime fiscal.
Detalhes da operação
A operação foi realizada com a ajuda de várias equipes de fiscalização e contou com o apoio da Delegacia Especializada de Crimes Tributários. Em Teresina, os fiscais visitaram comércios nas zonas leste, sudeste e centro-norte da cidade.
Os comércios que foram flagrados com essa irregularidade podem receber multas que variam entre R$ 2.260,00 e R$ 4.520,00 por máquina. Além disso, os casos serão enviados ao Ministério Público, já que esse tipo de fraude é considerado crime tributário.
Na primeira etapa da operação, 55 máquinas de cartão irregulares foram apreendidas em 25 estabelecimentos comerciais. Os donos desses comércios terão que pagar as multas, os impostos sonegados e ainda podem responder na Justiça.
O diretor de fiscalização, Francisco Edson Marques, informou que novas fases da operação serão realizadas em outros setores e em todo o estado.