A equipe técnica da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) apresentou a proposta do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal do Piauí. A meta é que o estado chegue a zero desmatamento até 2030.
O plano está sendo construindo de acordo com a lei n° 8.094, de 12 de julho de 2023, que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal. Será submetido à consulta pública dentro do mês de março, além da realização de reuniões com os outros órgãos da Comissão Intersetorial criada pela lei, e também passará pela análise do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).
O plano apresenta uma visão sistêmica de como as várias ações da Semarh se interligam no combate ao desmatamento ilegal e fortalece o Instrumento da Política Estadual de Combate ao Desmatamento Ilegal.
Por meio da intensificação das ações da Semarh, em 2023, foi alcançada uma redução significativa no desmatamento: de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a taxa no Piauí teve queda de 52,21% em áreas de desmatamento ilegal. Foram deflagradas ainda 19 operações na defesa da biodiversidade, fauna e flora.
A intenção da equipe é, a cada ano, aumentar a taxa de queda dos índices de desmatamento ilegal, contribuindo também com a redução da emissão de gases de efeito estufa (GEE), conforme previsto no compromisso nacional do Acordo de Paris (tratado internacional para combater o aquecimento global).
“É uma diretriz e compromisso de gestão do governador Rafael Fonteles a proteção ao meio ambiente. A meta de zerar o desmatamento é um grande desafio, que com todo o corpo humano e tecnológico da Semarh estamos conseguindo e continuaremos avançando”, pontuou o secretário do Meio Ambiente, Daniel Oliveira.
Participaram da reunião, o secretário Daniel Oliveira; o diretor de Fiscalização, major Dênio Marinho; o diretor do CGEO, Felipe Gomes; os auditores ambientais fiscais Eduardo Ganassoli e Renato Nogueira e a consultora de Planejamento e Gestão, Rochelle Martins.