No município de Inhumas, em Goiás, um total de 53 trabalhadores, do Piauí, Bahia e Maranhão, foram resgatados de condições de trabalho que se assemelhavam à escravidão, enquanto estavam envolvidos na atividade de corte de cana-de-açúcar em uma usina local. Esse resgate foi conduzido pelo Grupo Móvel, uma equipe composta por representantes do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No processo, sete piauienses foram identificados como vítimas dessa situação degradante de trabalho.
Os piauienses eram oriundos dos municípios de São Raimundo Nonato (5), Piracuruca (1) e Ipiranga do Piauí (1). Eles estavam alojados em barracos velhos e sem ventilação, que eram custeados pelos próprios trabalhadores, nas cidades de Inhumas, Araçu e Itaberaí. Nos locais, não havia camas e nem locais adequados para preparo e consumo de refeições. Não havia instalações sanitárias, fazendo com que os trabalhadores tivessem que fazer suas necessidades fisiológicas no canavial, e os equipamentos de proteção individual estavam danificados.
Além disso, conforme os relatos fornecidos pelos membros do Grupo Móvel, os trabalhadores foram compelidos a alugar residências em cidades próximas, uma estratégia adotada pela empresa empregadora para evitar o fornecimento adequado de alojamento e alimentação aos funcionários. Além disso, esses trabalhadores não desfrutavam do direito a pausas durante o período de trabalho, seja para descanso ou para fazer suas refeições.
O Procurador do Trabalho Edno Moura, do MPT-PI, que é coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), destacou que já são mais de 200 piauienses resgatados em situação análoga à de escravidão em outros Estados. “Infelizmente, além de estarmos resgatando trabalhadores aqui no Piauí, também estamos com um número elevado de trabalhadores piauienses sendo resgatados em outros Estados. Eles continuam sendo ludibriados, vítimas de propostas de trabalho que não se concretizam. É por isso que a gente sempre pede que se desconfie de propostas desse tipo e que acionem o MPT para que a gente consiga identificar a situação e evitar que casos como esses continuem acontecendo com nossos trabalhadores”, reforçou.
Mesmo com as irregularidades encontradas, o empregador se recusou a arcar com os pagamentos das verbas indenizatórias e com os danos morais individuais e coletivos. Diante disso, os auditores-fiscais do Trabalho providenciaram as passagens para que os trabalhadores pudessem voltar aos seus municípios de origem e também incluíram os mesmos no seguro-desemprego, que concede o pagamento de três parcelas de um salário mínimo a cada um dos trabalhadores que são vítimas de trabalho escravo. Além disso, o Ministério Público do Trabalho irá ajuizar uma ação na Justiça do Trabalho para requerer o pagamento dos direitos devidos aos trabalhadores. Somente de verbas rescisórias, deveria ter sido pago R$ 950 mil.
As denúncias de casos de trabalho escravo podem ser feitas de forma anônima ou sigilosa pelo Disque 100, pelo aplicativo Pardal, no site do Ministério Público do Trabalho, no www.prt22.mpt.mp.br, no sistema da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (ipe.sit.trabalho.gov.br). Se for no Piauí, as denúncias podem ser feitas ainda pelo whatsApp (86) 995447488, ou ainda de forma presencial.
(Com informações do MPT-PI)