Superior Tribunal Militar confirma condenação de major piauiense por atuação política

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou na terça-feira a condenação do major João Paulo da Costa Araújo Alves, natural de Campo Maior, a mais de dois anos de prisão por desobediência. O militar foi punido por usar suas redes sociais para manifestações político-partidárias, contrariando normas do Exército. Com informações do Estadão.

Ao MeioNews, João Paulo da Costa afirmou que não vai se manifestar sobre a decisão do STM. Atualmente, ele está servindo no Centro de Educação a Distância do Exército, no Rio de Janeiro.

O caso

Em 2023, o major havia sido condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE). A condenação teve origem em sua prisão, ocorrida em maio de 2022, em Teresina, por descumprir a recomendação do Exército que proíbe militares da ativa de se envolverem publicamente com política partidária.

Nas redes sociais, ele costumava publicar imagens do então presidente Jair Bolsonaro (PL), além de mensagens defendendo medidas do governo federal. O militar também se apresentava como pré-candidato a deputado federal.

A defesa do major recorreu, alegando ausência de fundamentação nos votos dos juízes militares. No entanto, o Tribunal Pleno rejeitou o pedido, argumentando que não havia base legal para anular a sentença.

Decisão do STM

O ministro Artur Vidigal de Oliveira, relator do caso, votou pela manutenção da condenação em 2024. O voto foi acompanhado pelo ministro revisor, Leonardo Puntel, e pelos demais integrantes do tribunal.

Vidigal de Oliveira ressaltou que o major não apenas desrespeitou uma ordem legal expressa, mas o fez de maneira recorrente, ignorando os alertas e recomendações institucionais.

“O acusado, ao ignorar reiteradamente as ordens de seus superiores hierárquicos, demonstrou completo desprezo pelas normas disciplinares e regulamentos internos do Exército Brasileiro, o que não pode ser tolerado em uma instituição baseada na hierarquia e na disciplina”, afirmou o ministro.

O MeioNews tenta contato com a defesa do major e mantém o espaço aberto para manifestação.