TJ-PI suspende tabelião de cartório em Luís Correia por suspeita de fraude em terrenos de praia

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu afastar preventivamente o tabelião responsável pela 1ª Serventia Extrajudicial de Luís Correia, situada a 360 km de Teresina, como parte das investigações da Operação Tratado de Tordesilhas 2 da Polícia Federal. Esta operação visa apurar suspeitas de fraude na ocupação ilegal de terras da União, principalmente áreas costeiras, que posteriormente são vendidas com sobrepreço de até 15.000%.

O QUE ACONTECEU

De acordo com a Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJ, a decisão de afastamento foi tomada em 14 de junho e inclui também a proibição de acesso à sede do cartório, seus sistemas informatizados e comunicação direta com outros funcionários, tanto para o tabelião quanto para outros envolvidos na investigação.

Além disso, o expediente externo da 1ª Serventia Extrajudicial de Luís Correia foi suspenso por cinco dias, a partir de 17 de junho, com atendimento apenas em casos de urgência em regime de plantão. Para gerir o cartório durante o afastamento, foi nomeada uma interventora.

O TJ-PI também determinou a realização de uma Correição Extraordinária na serventia afetada, sob a supervisão dos magistrados Leonardo Brasileiro, Carlos Augusto Arantes Júnior e Heliomar Rios Ferreira.

EM INVESTIGAÇÃO

A Polícia Federal também está investigando servidores públicos e de cartórios de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí, no contexto da Operação Tratado de Tordesilhas, que já teve duas fases. Esta investigação visa desmantelar esquemas de falsificação de posse de terras federais, onde pessoas com poucos recursos, frequentemente idosos, são usadas para simular posse antiga em terrenos da União.

Segundo informações da PF, os envolvidos utilizavam essas simulações para posteriormente regularizar a posse junto à Secretaria de Patrimônio da União – SPU, com o intuito de obter controle sobre áreas específicas.

A operação abrangeu 14 mandados judiciais de busca e apreensão, mobilizando mais de 60 policiais federais para a execução das ações em Cajueiro da Praia, Luís Correia, Parnaíba e Teresina.