Nesta segunda-feira (3), os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) definiram a lista tríplice dos advogados que estão concorrendo à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Agrimar Rodrigues, com 18 votos, Álvaro Mota, com 14 votos, e Aurélio Lobão, com 13 votos, foram os escolhidos pelos desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para a lista tríplice que irá concorrer à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Após a votação, a lista tríplice contendo os nomes dos três advogados mais votados será encaminhada ao governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que será responsável por escolher quem ocupará a vaga de desembargador.
Os candidatos que concorrem à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional são indicados pela OAB. A disputa é pela vaga deixada pelo desembargador Francisco Paes Landim, que se aposentou por completar 75 anos em 2022.
Durante a sessão, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, que ocupa vaga destinada ao Ministério Público, via Quinto Constitucional, reforçou a importância deste instituto para o pluralismo e a oxigenação do Poder Judiciário, além de reafirmar a confiança na qualificação técnica e no caráter ético de cada um dos candidatos.
Quinto Constitucional
Quinto constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal, que confere 20% dos assentos existentes nos tribunais a representantes da Advocacia e do Ministério Público. No caso do TJ-PI, um total de quatro vagas de desembargador são destinadas à OAB-PI (duas) e ao Ministério Público Estadual (duas).
Governador Rafael Fonteles parabeniza indicados para a Lista Tríplice
No Twitter, o governador Rafael Fonteles parabenizou os três mais votados para a Lista Tríplice para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça.
Rafael disse que, da mesma forma que aconteceu na lista tríplice da Defensoria Pública do Estado, deve se reunir, na próxima semana, com os três candidatos e logo em seguida, tomará a decisão sobre o novo desembargador.