A denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o acusado de divulgar fotos dos corpos dos cantores Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz foi aceita pela Justiça do Distrito Federal. O acusado está sendo processado por incitação ao crime e concurso material de crimes. As imagens dos corpos foram capturadas para fins de perícia no Instituto de Medicina Legal (IML).
Conforme a denúncia, André Felipe de Souza Alves Pereira, de 22 anos, não apenas divulgou as imagens dos cantores, mas também disseminou ideias nazistas, racistas e xenofóbicas por meio de suas redes sociais. Em razão desse comportamento, ele também foi denunciado por essas práticas.
Segundo os promotores, André foi acusado de fazer postagens em redes sociais utilizando a cruz suástica, símbolo do nazismo, e incitando o preconceito contra nordestinos, referindo-se a eles como "escória". Além disso, ele também teria cometido atos que comprometem a segurança e o funcionamento de atividades escolares.
O juiz Max Abrahão Alves de Souza acatou o pedido do Ministério Público para que a conta do acusado em uma rede social seja excluída, assim como os links de divulgação das imagens e vídeos em questão.
Entenda o caso
No dia 17 de abril, André foi preso em flagrante após utilizar uma rede social para disseminar imagens dos artistas Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz, que haviam sido capturadas para fins de perícia no Instituto de Medicina Legal (IML).
De acordo com a Polícia Civil, as investigações indicam que as imagens foram adquiridas de maneira ilegal e disseminadas indiscriminadamente na internet. No Brasil, o crime de vilipêndio de cadáver é punível com detenção de 1 a 3 anos, além do pagamento de multa, conforme estabelecido no artigo 212 do Código Penal.
“O acusado fez uso ainda de documento identidade falso e atentou contra a segurança e funcionamento das atividades escolares, por ter divulgado na internet publicações exaltando, recordando em homenagem e incentivando novos atentados em 20 de abril de 2023”, disse o Ministério Público.
Conforme informações fornecidas pelo órgão responsável, considerando a soma das penas para os crimes cometidos, a sentença pode variar de 10 a 31 anos de prisão.