Em sua decisão, o juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, determinou a soltura de José Rodrigo Oliveira Neto, vulgo “Palito”, e de Francinaldo Santos Batista, ambos acusados de assassinar a tiros o advogado Ozires de Castro Machado Neto durante um assalto no bairro Saci, zona Sul da Capital. O crime ocorreu em setembro do ano passado.
A soltura do réus ocorreu após a realização de uma terceira audiência de instrução e julgamento, quando três testemunhas não compareceram. Quase um ano após o crime, o magistrado entendeu que há “excesso de prazo" na prisão dos acusados. Das três testemunhas que faltaram, duas são moradoras do bairro Saci, e presenciaram o crime. Ambas se mudaram para fora do estado, uma para o Rio Grande do Norte, inclusive já foi localizada pelo Ministério Público, e a segunda, que se mudou para Brasília, ainda não teve o seu paradeiro identificado. A terceira testemunha é um homem identificado como Francisco Petrônio, que teria intermediado o veículo para prática do assassinato.
Segundo informações repassadas para o promotor do caso, Antonio Moura, esse homem teria sido ameaçado pelos réus, e por isso foi morar em São Paulo. Ninguém sabe seu paradeiro.O promotor explica que o trabalho segue para localizar as testemunhas.
“São pessoas que o Ministério Público não pode prescindir do depoimento delas porque são testemunhas oculares do fato, as duas que moravam no Saci, e o depoimento delas é muito importante. A testemunhas de Natal, ela já forneceu endereço e já está nos altos, e a de Brasília e São Paulo nós estamos pesquisando para fornecer ao juiz e no caso em relação pelo menos as duas testemunhas oculares, se o Ministério Público conseguir ouvir pelo menos uma delas já estará satisfeito", afirmou.
O advogado foi morto quando estava em seu carro parado na rua onde morava, no Saci. Os dois criminosos estavam escondidos na mureta de uma escola quando avistaram a vítima e decidiram realizar o crime.
Imagens de câmeras de segurança mostram Ozires de Castro dentro do veículo onde estaria manuseando celular, sendo que nesse momento, Francinaldo, conhecido como o “Neném”, se aproxima e após uma suposta reação da vítima efetua disparos.
Em um vídeo gravado no dia de sua prisão, “Neném” confessou participação no crime. “Foi ele [Ozires]..Nós chegamos e ele reagiu ao assalto. O menino [comparsa] pediu primeiro o celular dele, aí não deu {…}, aí ele mandou atirar, aí foi…Mas eu, eu atirei já puxando o celular na mão”, disse o criminoso.
O defensor público Silvio Queiroz, responsável pela defesa dos acusados, alega inocência dos dois réus e diz que o vídeo com o depoimento de Francinaldo não pode ser utilizado como prova. “Tudo que foi dito na delegacia tem que ser confirmado em juízo. Se não fosse confirmado em juízo o que foi dito na delegacia, não precisaríamos de Justiça, o próprio delegado poderia aplicar pena, que não é o caso. Ele alega inocência e isso nós tentaremos confirmar no final da instrução”, explicou o defensor.
Os dois réus já estão em liberdade, mas são monitorados por tornozeleira eletrônica. Além disso, ambos devem seguir uma série de medidas impostas pela Justiça, como não mudarem de endereço e comparecem a convocação da Justiça. A próxima audiência deve acontecer em novembro, mas o julgamento dos dois ficará para 2019. O Ministério Público entende que a soltura não tarará problemas para uma possível condenação.
“Eles estão monitorados eletronicamente, eles terão que comparecer uma vez por mês em juízo e já estão intimados para audiência, de forma que se eles não comparecerem, a audiência vai acontecer de qualquer maneira e se eles cometeram qualquer delito ou descarregarem a tornozeleira eletrônica, eles voltam para cadeia”, acrescentou o promotor.
No próximo dia 12 acontece a missa de um ano pelo falecimento do advogado. Com medo de represálias e revoltados com a soltura, os familiares da vítima não quiseram gravar entrevista.