Após nove anos, será levada a julgamento popular em São Paulo a mulher acusada de asfixiar, matar e jogar o próprio filho bebê dentro de uma caçamba na Zona Norte da capital. De acordo com o site do Tribunal de Justiça (TJ), o júri começa a partir das 9h30 desta quarta-feira (11) no Fórum de Santana.
Márcia Aparecida de Paula responde em liberdade pelo assassinato de Elvis de Souza, encontrado morto na noite de 20 de novembro de 2004, quando tinha pouco mais de um ano e meio de idade. Ele estava dentro de uma caçamba de lixo e entulho na Rua Gumercindo de Paula, no bairro Cruz das Almas. A ré nega o crime e se diz inocente.
O advogado Luciano Cezar Pereira, que defende Márcia, reafirmou que sua cliente vai manter a mesma linha de defesa que sempre deu no processo. ?Alega que dois homens e duas mulheres armados a sequestraram quando ela estava com a criança dentro de um micro-ônibus. Em seguida, a levaram com o filho para uma casa onde afogaram o menino numa pia?, disse o defensor. ?Um desses homens a perseguia e a havia estuprado antes disso.?
O Ministério Público, responsável por acusar Márcia pela morte de Elvis, contesta essa versão. Argumenta, por exemplo, que a defesa de Márcia não se sustenta porque a vítima não foi encontrada sem vida numa pia, mas numa caçamba.
?Asfixiou seu pequeno filho buscando a sua morte? num crime ?praticado mediante meio cruel, consistente em asfixia?, conforme cópia da denúncia de 2006. ?O delito foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, que por sua tenra idade, não teve como esboçar reações efetivas de defesa de sua própria vida em face do ataque efetuado pela investigada?.
Laudo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), feito a pedido da acusação, mostra que Márcia é semi-imputável, ou seja, responde parcialmente pelos seus atos.
De acordo com outro laudo, da Polícia Técnico-Científica, exame necroscópico revela que a causa da morte de Elvis foi ?asfixia mecânica por afogamento?. À época do crime, o caso foi investigado pela 1ª Equipe Especial de Criança e Adolescente do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil.
?Desde o início das investigações a polícia deixou de investigar quem eram essas quatro pessoas citadas pela minha cliente?, disse Luciano Pereira. ?A elegeram como suspeita e fizeram de tudo para produzirem provas para tentarem incriminá-la por um crime que ela não cometeu?.
Márcia chegou a ficar presa por dois meses, mas depois foi solta para responder ao processo em liberdade. Segundo seu advogado, ela não trabalha e ainda está casada com o pai de Elvis, que sustenta sozinho a casa onde moram. ?O marido sempre a apoiou e acredita na inocência dela. Tanto é que será ouvido como testemunha da mulher no julgamento?, afirmou Luciano Pereira. ?O casal teve uma menina após a morte de Elvis. É uma menina, de cerca de 3 anos?.
?Embora ela tenha afirmado que desconhecidos mataram o seu filho, as provas produzidas nos autos mostram o contrário: que foi ela mesma quem matou a criança?, afirmou o promotor André Luiz Bogado Cunha, que irá pedir a condenação da ré aos sete jurados que terão de decidir se ela é culpada ou inocente e se vão condenar ou absolver a acusada de assassinar o próprio filho.