A partir deste sábado (9), as polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro terão de mudar a conduta quando houver mortes em operações. Uma investigação rigorosa vai ser feita assim que um agente informar que houve uma execução de um suspeito. A medida da Chefia de Polícia veio logo depois dos erros na apuração do caso do menino Juan Moraes, de 11 anos, morto no dia 20 de junho durante uma operação da PM, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O corpo de Juan chegou a ser confundido com o de uma menina.
A medida, publicada no boletim interno da Polícia Civil, já vale a partir deste sábado. Agora, toda vez que um policial civil ou militar matar alguém em confronto, o que é chamado de auto de resistência, a investigação será bem mais rigorosa.
Todos os delegados que fizerem o registro da ocorrência deverão cumprir uma série de obrigações, como acionar imediatamente uma equipe ao local do crime para isolar a área; requisitar a polícia técnico-científica, a chamada perícia; e apreender as armas dos policiais envolvidos.
A Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) poderá ser chamada, quando a área for de risco.
?Acho que é uma portaria positiva porque reconhece que a polícia não vem fazendo o que deveria e lembra pra Polícia Civil quais são os procedimentos necessários, a presença do delegado, o fato de que um auto de resistência não pode ser lavrado sem que haja elementos de convicção de que realmente foi auto de resistência?, disse o sociólogo Ignácio Cano.
Gratificação faroeste
Os autos de resistência já geraram crises na polícia fluminense. Em 1995, durante o governo Marcello Alencar, foi criado um decreto que dava um prêmio em dinheiro para os policiais por ações chamadas de "atos de bravura". A medida ficou conhecida como gratificação faroeste, porque estimulou mortes nas operações.
No governo Sérgio Cabral, a secretaria de segurança começou a pagar gratificações a policiais de batalhões e delegacias de área onde há redução dos casos de mortes violentas - como homicídio e latrocínio (roubo seguido de morte) e este ano, passou a incluir também os autos de resistência.
Reconstituição dura 15 horas
Após 15 horas de duração, a reconstituição do caso da morte do menino Juan Moraes terminou por volta das 2h deste sábado (9), na Favela Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Os quatro PMs suspeitos no caso foram os últimos a serem ouvidos.
Além deles, outros três policiais militares que também estavam perto do local no dia do tiroteio também participaram da reprodução simulada. A polícia deixou o local sem falar com a imprensa.
Testemunha diz ter visto Juan ser morto por PMs
Uma testemunha contou ao Jornal Nacional nesta sexta que viu o menino Juan ser morto por PMs. "Primeiro eles mataram um bandido. Logo após o Juanzinho saiu correndo. Eles mataram o Juan e correram atrás do irmão do Juan. O que aconteceu, eles mataram o Juan, esconderam embaixo do sofá e 30 minutos depois eles foram, apanharam o Juan e jogaram dentro da viatura," conta a dona de casa.
O sofá a que se refere a testemunha tinha sido abandonado por um morador perto do beco onde Juan foi morto. De acordo com a versão dela, os policiais voltaram ao local do crime. "No dia seguinte, eles vieram e queimaram o sofá pra não ter provas," lembra ela.