A justiça condenou na terça-feira um vigilante noturno a 13 anos e quatro meses de reclusão pelo furto de 32 armas de fogo ? revólveres, pistolas, espingardas e até rifles ? do Fórum da cidade paulista de Urupês, na região de São José do Rio Preto. A polícia tenta agora recuperar as armas, que teriam sido vendidas a traficantes e assaltantes da região. Em uma das escutas telefônicas realizadas pela investigação, a mulher do vigia conta ao amante sobre o furto.
De acordo com a sentença do juiz Renato Soares de Melo Filho, do Fórum local, as investigações concluíram que o vigia do fórum Anderson Pereira ? que estava preso preventivamente desde abril ?, aproveitava seu trabalho à noite para furtar as armas sem ser visto.
A sentença chama atenção pela rapidez com que o processo tramitou: menos de 40 dias, desde a apresentação da denúncia pelo Ministério Público. Após a quebra de sigilo telefônico e depoimento da mulher do vigia, a faxineira Amanda Letícia da Silva, 25 anos, delatando o marido pelo furto, a polícia concluiu o inquérito. A denúncia foi oferecida em 25 de abril e a sentença, proferida na tarde de terça-feira.
De acordo com os autos, o sumiço das armas do depósito, que fica no Fórum, foi notado em 5 de março pelo escrivão José Luiz Lopes dos Santos e pelo agente operacional judiciário José Cláudio Baldestilha. Após levantamento, ficou constatado o furto de 32 armas, que eram frutos de apreensões de processos em andamento e estavam catalogadas em planilhas.
A localização da sala, com passagem obrigatória pelo Cartório Judicial e o furto de papeletas com informações das armas levaram os investigadores a suspeitar dos vigias da sala e do pessoal terceirizado. ?Muitas armas são de grande porte e dotadas de características sutis, exigindo singulares cuidados no seu transporte e a chegada e saída da sala onde as armas estavam, exige a necessária passagem por área do cartório onde, durante o período diurno, um extenso número de servidores exerce atividade?, disse o juiz na sentença.
Por isso, somente alguém que pudesse passar pela área do cartório fora de horário de expediente, à noite ou fins de semanas e feriados, e que pudesse retirar as armas com o uso de um automóvel, poderia praticar o furto. Além disso, apenas terceirizados não sabiam que, além das papeletas, as informações sobre as armas também são registradas em um livro próprio, ?portanto, tornando sem efeito qualquer tentativa de acobertar o furto?.
Como o vigia da noite era Pereira, que era terceirizado e possuía carro, ele foi apontado como um dos suspeitos. Após ouvir outros vigias, a Justiça determinou quebra de sigilo telefônico de duas pessoas e, numa das interceptações, a mulher do vigia, Amanda Letícia da Silva, é flagrada confessando ao amante que tinha visto o marido negociando armas pelo celular. Ao questioná-lo, segundo ela, ele revelou que se tratava de armas retiradas do local de trabalho. Posteriormente, em depoimento à polícia, Pereira confessaria o furto.
De acordo com os autos, Pereira furtou aos poucos as armas que ele deveria vigiar, danificando a tranca e o cadeado da porta da sala, que foi aberta com o uso de uma chave falsa. ?Por isso, sua condenação é por furto qualificado em continuidade delitiva, pegando a pena máxima para o crime, de 13 anos e quatro meses de reclusão?, diz o juiz. A pena, segundo ele, deverá ser cumprida em regime inicial fechado, assim como em caso de recurso.
Segundo Melo Filho, a sala que guarda armas e objetos recebeu reforço. Conforme o magistrado, as armas vão parar nas mãos de criminosos. O juiz lembrou das investigações, iniciadas em 2012, sobre o desaparecimento de 215 armas da sala do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. ?Os prédios dos fóruns do Brasil não estão preparados (para) ser depósitos de armas?, afirmou. ?Enquanto os fóruns do País não tiverem estrutura de segurança adequada para armazenar armas, esse tipo de problema continuará acontecendo?, completou.