Uma intimação ?assinada? pela Receita Federal pedindo a ?atualização dos dados bancários? tem chegado na casa dos contribuintes que declaram o Imposto de Renda. A carta é uma fraude. Criminosos vêm usando o nome do fisco para roubar números das contas e efetuar saques.
Em nota, a Receita Federal do Brasil informou, nesta sexta-feira (4), que não envia cartas solicitando ou intimando aos contribuintes a regularizarem dados cadastrais, quaisquer que sejam.
- Todos os anos, principalmente durante o período que antecede a entrega de declarações, surgem vários tipos de denúncias onde falsários fazem se passar por servidores para tentar extrair dados fiscais, bancários ou de outra natureza que venham expor a vida privada dos cidadãos.
A carta, apesar de ter o logotipo do leão, pede para que o contribuinte acesse um site que nada tem a ver com o da Receita Federal. O texto chega a induzir o trabalhador a ter ?em mãos os dados bancários e o CPF?.
A falsa intimação diz que a ?Receita Federal criou esse sistema online exclusivamente para atender os cadastros da Pessoa Física com graves irregularidades envolvendo dados bancários?.
- Após o recadastramento, o departamento fiscal da Receita Federal examinará os dados enviados. Posteriormente, caso haja alguma irregularidade nos dados fornecidos, a Receita o intimará a comparecer em uma de suas unidades físicas para prestar esclarecimentos.
Quem declara o IR, normalmente só é orientado a dar os dados bancários caso tenha restituição a receber. Isso tudo é feito por meio do programa específico do imposto, baixado do site www.receita.fazenda.gov.br.
Segundo o fisco, outros contribuintes que precisarem fazer alterações, regularizações e consultas cadastrais, devem utilizar o portal e-CAC, o Centro Virtual de Atendimento da Receita, onde os serviços são utilizados apenas pelo contribuinte ou seus procuradores. Para utilizar o e-CAC, é necessário gerar um código de acesso ou possuir um certificado digital.
Caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços virtuais, ele deve procurar uma Central de Atendimento ao Contribuinte nas unidades da Receita Federal.
O leão diz que somente dessas duas maneiras são feitas as alterações ou regularizações cadastrais no banco de dados da Receita Federal do Brasil. Ou seja, não acredite nas cartas que pedem demais seus dados pessoais e os números de sua conta bancária para evitar ser enganado por bandidos.