O laudo do Instituto de Medicina Legal constatou que o bebê Ian Calebre, de apenas 5 meses de vida, encontrado morto dentro de casa por vizinhos no Residencial Torquato Neto 4, na zona Sul de Teresina, na quarta-feira (18), morreu por asfixia mecânica e que pode ter sido provocada por resto de alimentos ou saliva.
O bebê estava na companhia dos três irmãos, quando foi encontrado sem vida. Os pais, Alice Jovem de Sousa e Ivanilson de Oliveira Diniz, foram presos e autuados em flagrante. “Nós recebemos informações de que havia uma criança morta, os vizinhos enfatizaram muito realmente que os pais são usuários de drogas. Temos imagens que mostram insalubridade no local”, afirmou um dos policiais presente na ocorrência.
A delegada Ana Luiza, coordenadora da Central de Flagrantes, afirmou que o casal será indiciado. “Eles foram autuados em flagrante e possivelmente serão indiciados por abando de incapaz com resultado morte”, informou.
As crianças de 2,7 e 9 anos e o bebê de cinco meses viviam na casa sem as meninas condições de sobrevivência. A residência foi invadida há cerca de dois anos.
Os vizinhos afirmam que já haviam denunciado a situação várias vezes para o Conselho Tutelar da zona Sul e acusam o órgão de negligência. “Eu recolhi os dois [crianças] no lixo, levei para minha casa e ela [mãe] foi buscar eles lá dentro da minha casa e disse que não ia se repetir. Eu levei ela para minha casa, dei alimento assim como todo mundo do Torquato já fez”, disse uma vizinha.
Segundo a mulher, foram mais de 30 denúncias ao Conselho Tutelar. “Lá constam mais de 38 denúncias contra maus-tratos contra essas crianças”, acrescentou.
A Delegacia da Criança e do Adolescente abrirá inquérito para apurar o caso. A situação já está sendo acompanhada pela Justiça. Na noite de ontem, a juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude, Maria Luiza, recebeu uma comissão de conselheiros que explicaram o acompanhamento do caso.
Segundo a juíza, as três crianças já foram levadas para um abrigo da Capital. “Para requerer autorização para o encaminhamento das demais crianças, ou seja, as três crianças para um acolhimento institucional e foi deferido, elas foram encaminhadas. Quanto a criança que veio a óbito, elas estão ainda preparando um relatório circunstanciado para comunicar o Juizado da Infância e da Juventude. Eles ficaram de trazer essa notícia hoje”, afirmou.
A juíza foi questionada sobre possível inoperância por parte do Conselho Tutelar no caso e reafirmou que os responsáveis serão punidos. “Qualquer pessoa que seja indicada, sinalizada como responsável, irá responder mesmo que tenha direito ao contraditório e a ampla defesa, seja quem for, parentes, avós, os pais ou Conselho Tutelar, seja quem for. Agora eu quero crer que, de acordo com o que a gente tem conhecimento, o Conselho Tutelar, ele dá assistência a população, faz um trabalho direitinho e a gente trabalha em parceria. São apenas quatro Conselhos Tutelares para uma demanda enorme existente”, afirmou.