Um bebê de 1 ano e 11 meses, morador de Cariacica, no Espírito Santo, foi anunciado em um site de compras e vendas na internet. O caso aconteceu em janeiro deste ano.
Um suspeito de 19 anos, que é cunhado da mãe da criança, foi identificado, mas a polícia não viu a necessidade de solicitar a prisão preventiva desse jovem. Se condenado, ele pode pegar até seis anos de prisão.
O jovem se enquadra nos crimes previstos nos artigos 232 e 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O primeiro diz respeito a "submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento". Já o segundo é "prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa".
O delegado que acompanha o caso disse que não ficou comprovada a participação dos pais da criança no caso. Como a postagem foi retirada do ar pelo próprio site assim que foi comunicado, o site não será penalizado.
As investigações começaram no início do ano e o suspeito, em depoimento à polícia, disse que a intenção não era vender o bebê, mas fazer uma brincadeira. O homem contou ainda que recebeu contatos de pessoas interessadas em comprar a criança de diferentes locais do país.
O delegado disse que a postagem foi vista por diversas autoridades, que comunicaram a polícia e, por sua vez, iniciou uma investigação. Através da conta cadastrada no site, a polícia conseguiu chegar ao usuário cadastrado, um homem de 58 anos.
Esse homem disse que não foi ele o autor dessa publicação e que o sobrinho de 19 anos era quem utilizava a conta na internet para fazer postagens sobre vendas e compras de produtos. Assim, a polícia chegou ao autor do crime.
O delegado disse que não viu a necessidade de solicitar a prisão preventiva desse jovem e, por isso, ele permanece solto. A polícia falou ainda que os pais da criança foram surpreendidos, pois não sabiam da situação e que agora a criança fica bem longe da pessoa que fez a postagem.