O Ministério Público (MP) em Santa Maria (RS) avisou nesta segunda-feira a familiares de vítimas do incêndio na Boate Kiss que a promotoria em Porto Alegre entrará com dois recursos contra a liberdade dos quatro réus acusados pela tragédia, em janeiro deste ano, que foram libertados na última semana.
Em uma reunião entre os promotores e os familiares das vítimas, que durou cerca de duas horas, os parentes foram informados a respeito de dois recursos que o Ministério Público de Porto Alegre tentará. Um, chamado de ?recurso especial?, será enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e argumentará que houve contrariedade ou negativa de uma lei federal. No caso, a norma que não foi seguida, na visão do MP, foi o Código de Processo Penal, pois, segundo os promotores, foram cumpridos todos os requisitos para a manutenção das prisões dos quatro réus.
O outro recurso, chamado de ?extraordinário?, será remetido para o Supremo Tribunal Federal (STF) e pretende discutir a constitucionalidade da decisão de soltar os réus. Os promotores acreditam que a possibilidade de sucesso dessa medida é pequena, mas, mesmo assim, eles vão utilizá-la.
Para entrar com os recursos, ainda é preciso que a decisão da 1ª Câmara Criminal do TJ-RS da última quarta-feira seja publicada no Diário da Justiça. Depois disso há um prazo de cinco dias para recorrer. Antes de serem enviados para Brasília, os recursos passam por uma análise prévia do TJ-RS, que decide se eles vão adiante ou não.
Seis familiares de vítimas foram recebidos na tarde desta segunda-feira pelos promotores Joel Oliveira Dutra e Maurício Trevisan, que foram os responsáveis pela denúncia criminal do caso. Também participou da reunião o coordenador da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), professor Sergio Madruga.
"Os familiares queriam informações sobre como devem proceder daqui para a frente. Dissemos para eles que as manifestações tem que seguir sendo ordeiras, sempre dentro da lei, mas daqui a pouco podem subir um pouco o tom e, de repente, até ir a Brasília?, disse o promotor Joel Oliveira Dutra.
O presidente da AVTSM, Adherbal Ferreira, entendeu o recado. ?Antes, os promotores disseram para a associação se manter em silêncio, para não causar o desaforamento do processo (que ele saísse de Santa Maria). Mas os desembargadores nos puxaram o tapete. Para provar que existe comoção em Santa Maria, a associação vai subir o tom, mas dentro da lei e sem ferir direitos, porque queremos o apoio da população?, diz Ferreira. Nesta quarta-feira à tarde, para protestar, familiares de vítimas vão bloquear a BR-287, uma das rodovias que cortam Santa Maria.
Os quatro réus do processo criminal que estavam presos - os sócios da Boate Kiss, Elissandro Spohr, o Kiko, e Mauro Hoffmann, o Maurinho, e os dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor de palco Luciano Bonilha Leão - foram soltos na última quarta-feira à noite, depois que a 1ª Câmara Criminal do TJ-RS concedeu a liberdade a eles no mesmo dia. Na opinião dos desembargadores, os acusados não representam riscos para o processo e para as vítimas e não há mais o clamor social que justifique a prisão preventiva.
Incêndio na Boate Kiss
Na madrugada do dia 27 de janeiro, um incêndio deixou 242 mortos em Santa Maria (RS). O fogo na Boate Kiss começou por volta das 2h30, quando um integrante da banda que fazia show na festa universitária lançou um artefato pirotécnico, que atingiu a espuma altamente inflamável do teto da boate.