Uma carreta com 770 sacos de cimento foi apreendida nesse final de semana pela Equipe de Intelig?ncia Fiscal da Secretaria da Fazenda e pela Delegacia Especial de Crimes Contra a Ordem Tribut?ria e as Rela?es de Consumo (Deccortec).
Apesar de a mercadoria estar acobertada de nota fiscal, o endere?o apresentado no documento n?o batia com o local onde os sacos de cimento estavam sendo descarregados.
A nota fiscal foi desconsiderada por indoneidade, ou seja, incompatibilidade de informa?es. O material foi adquirido por uma construtora e estava sendo encaminhado para um dep?sito clandestino no bairro Santa Maria da Codipi, Zona Norte de Teresina, quando deveria ser descarregado em uma empresa localizada no Bairro de F?tima, Zona Leste.
Segundo Robert Mel?o, t?cnico da Sefaz, esse tipo de irregularidade geralmente ? cometida quando as empresas compram os materiais com o pretexto de utiliz?-los em constru?es de im?veis, mas, ao inv?s disso, revendem a mercadoria sem autoriza??o.
Al?m de dificultar a atua??o da fiscaliza??o, pois n?o tem como monitorar a movimenta??o de mercadorias em um dep?sito sem registro, essa atividade ilegal promove a concorr?ncia desleal, pois se d? sem emiss?o de nota fiscal na revenda.
A mercadoria apreendida foi avaliada em cerca de R$ 18.500. A carreta com os sacos de cimento foi liberada ap?s o pagamento do imposto e multa.