Seis bares, localizados na zona Norte de Teresina, foram notificados por obstrução de passeio público e ainda por falta de alvará de funcionamento. Essas e outras advertências foram feitas durante a blitz de fiscalização, realizada por equipes da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Centro/Norte, no último sábado (05), das 19h às 3h da madrugada.
A ação visou dar cumprimento a determinações do Código de Postura do Município, bem como a Lei do Silêncio e ao Boa Noite Teresina.
A blitz contou com quatro equipes e teve o apoio de seguranças e de policiais. Segundo o gerente de Fiscalização da Superintendência, Alexandre Mariano, duas casas de show foram notificadas por estarem sem alvará de funcionamento e ainda por deixarem a desejar no cumprimento de itens de segurança e higiene.
Além disso, moradores de seis residências da região Norte receberam advertência por obstrução de passeio público devido ao lixo acumulado na porta de casa, que se enquadra na questão da Lei do Lixo Zero. Neste caso, foi observado ainda residências com lixo jogado nas calçadas.
?A maioria destes locais possui um grande acúmulo de material, principalmente de construção, o que dificulta a passagem de pessoas e de veículos na via?, destaca o gerente, ao acrescentar que também foram recolhidas dentro da blitz 8, conjunto de mesas e cadeiras que estavam dificultando o passeio público no Parque Lagoas do Norte.
A blitz de fiscalização terá continuidade. No próximo final de semana, as equipes da SDU retornarão a estes locais notificados e a outros estabelecimentos, é o que coloca Alexandre Mariano. Segundo ele, se a situação da primeira ação de fiscalização ainda estiver acontecendo, os donos dos estabelecimentos serão autuados e receberão multa, que tem um valor específico para cada caso.
?As casas de show que não tiverem alvará, vamos interditar, lembrando que o proprietário tem até 15 dias para apresentar essa documentação na Superintendência?, acrescenta o gerente de fiscalização.