Uma pessoa calculista, fria e que não admitia ser contrariada. É desta maneira que o Ministério Público irá apresentar, em plenário, o motoboy Sandro Dota, acusado de matar a universitária Bianca Consoli, 19 anos, em setembro de 2011, na zona leste de São Paulo. Dota começa ser julgado nesta terça-feira (23) por homicídio triplamente qualificado (meio cruel, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e pelo estupro da cunhada.
O promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior tentará convencer os jurados de que o acusado matou porque não conseguiu manter um relacionamento sexual consensual com a jovem. Na denúncia, ele diz que Dota "mantinha atração sexual pela vítima" e, como não obteve "resposta positiva" de Bianca ao invadir a casa dela, "passou a agredi-la e, tomando-a a força, introduziu agente contundente em seu ânus. Em seguida, continuou com as agressões e asfixiou Bianca, vindo a matá-la". O representante do MP espera que o acusado seja condenado a uma pena que gire em torno de 30 a 40 anos para os dois crimes.
Entre as provas que irá apresentar a partir de terça-feira, está o laudo pericial que atesta ser o DNA da pele encontrada debaixo das unhas de Bianca compatível com o sangue que estava na calça jeans apreendida na casa do motoboy. A peça de roupa foi entregue à polícia pela mulher dele na época, Daiane Consoli, irmã de Bianca.
Pereira lembra que as manchas na calça estavam na perna esquerda, na mesma altura onde o réu apresentava um ferimento na ocasião, segundo constatou perícia. Pereira destaca que o exame de DNA concluiu que a compatibilidade entre os dois materiais genéticos (o que estava sob as unhas da vítima e o sangue) é de 62 quatrilhões de vezes.
? A conclusão do laudo é com relação à hipótese de ser o réu o autor do crime, de haver, portanto, compatibilidade entre o que foi encontrado na calça dele e
o material sob as unhas de Bianca. A perícia apontou essa probabilidade em 62 quatrilhões de vezes. Então, antes de se questionar se outra pessoa poderia ser portadora do material, a perícia diz: a probabilidade de que isso não irá ocorrer é de 62 quatrilhões de vezes. Ou seja, seria mais do que a população da terra.
O representante do MP enfatiza ainda o fato de Dota ter se recusado a ceder sangue para fazer novo exame de DNA. O advogado do motoboy, Ricardo Martins, chegou a solicitar que fosse extraído material biológico para confronto. Em abril de 2012, a Justiça deferiu o pedido e, em junho do mesmo ano, ficou estabelecido que o IML
? Neste dia, eu me desloquei ao instituto para garantir ao réu que o Ministério Público estaria lá para verificar a coleta. Naquela oportunidade, ele se recusou a oferecer o sangue. Depois, seu advogado, nos autos do processo, veio a justificar ao juiz que ele [ Sandro Dota] não forneceu, porque não foi garantido que o exame seria realizado por peritos distintos.
O promotor acrescentou que, ao aceitar o pedido, o magistrado não considerou necessária a intervenção do judiciário na indicação do perito, cabendo ao próprio IML a escolha dos profissionais.
? Ele [Dota], simplesmente, sem saber quem seriam os peritos do novo exame se recusou a fornecer o sangue. No momento em que seria feita a coleta, ele nem sabia quem seriam os peritos. Ele simplesmente se recusou sob argumento absurdo de que efetivamente não seriam novos peritos.
Testemunha protegida
O promotor pretende ainda apresentar uma testemunha protegida, amiga íntima da vítima, que teria ouvido de Bianca reclamações sobre Sandro Dota. Em depoimento, anexado ao processo, ela contou que a estudante se queixava de assédio por parte do motoboy:
? Sandro passou a mão no rosto de Bianca, pegou em seu cabelo e fez um comentário malicioso.
Na avaliação do promotor, Bianca não relatou o problema aos familiares na tentativa de poupá-los.
? Assédios esses que, muitas vezes, a vítima suportou, não contou para a família com receio de criar um mal-estar. Acredito eu que a vítima buscava um futuro melhor.
Inclusive, buscava se desvencilhar daquele local e do próprio cunhado. Portanto, ela poupou os familiares de levar esses fatos a conhecimento.
Violência sexual
Em agosto do ano passado, a acusação de estupro foi incluída no processo contra Sandro Dota. A defesa do réu, entretanto, nega o crime e diz que o laudo pericial é inconclusivo. O documento diz que um ?agente contundente? foi introduzido no ânus da vítima, mas não determina o que seria exatamente, conforme esclarece o promotor.
? O agente contundente pode ser o pênis? Pode. Por que a acusação não pode fazer esta afirmação e a perícia também não? A perícia só consegue afirmar isso em um laudo, quando há vestígios, secreções, espermatozoides e não foram encontrados. Então, não há como se afirmar que foi a introdução do pênis no ânus da vítima que caracterizou esse delito.
Indagado se os ferimentos na estudante poderiam ter sido provocado por uma relação sexual anterior, o promotor afirma que a perícia constatou que houve uma ação violenta e argumenta:
? Ela [Bianca] não mantinha relações sexuais, a não ser com o namorado. O namorado não manteve relações sexuais dessa natureza com ela nos últimos dias, nos últimos meses [antes do crime]. Ela não tinha qualquer relação com Sandro. Portanto, pelo contexto da prova, pelo perfil da vítima, pelo local do crime, esse ato não foi consentido. Não há ato consentido com objetos modificados no local do crime, com chumaço de cabelo pelas escadas, com uma casa trancada e, ao final, uma vítima asfixiada com uma sacola prática. Então, é evidente que isso não foi consentido.
O caso
O corpo da universitária Bianca Consoli, 19 anos, foi achado pela mãe dela, caído próximo à porta de saída de casa, na zona leste de São Paulo, no dia 13 de setembro de 2011. Segundo a polícia, a jovem foi atacada quando havia acabado de tomar banho e se preparava para ir à academia.
Na cama, os investigadores encontraram a toalha usada pela estudante, ainda molhada. A garota teria reagido à presença do criminoso e começado uma luta escada abaixo. Foram localizadas mechas de cabelo pelos degraus. Dentro da garganta da vítima, a polícia encontrou uma sacola plástica, usada pelo autor para asfixiar universitária.
As investigações apontaram o motoboy Sandro Dota, cunhado da vítima, como o suposto autor do crime. Ele está preso desde o dia 12 de dezembro de 2011.
O motoboy nega as acusações e se diz inocente. Em julho do ano passado, ele foi para o Complexo Penitenciário de Tremembé, a 147 km de São Paulo. Dota alegou ter sofrido ameaças de morte no Centro de Detenção Provisória 3 de Pinheiros, na zona oeste, onde estava. Por este motivo, a Justiça teria determinado sua transferência.