A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou nesta ter?a-feira (5) o pedido de habeas corpus ao casal Anna Carolina Jatob? e Alexandre Nardoni. Os dois est?o presos sob a acusa??o de matar a menina Isabella, de 5 anos.
A defesa alegava aus?ncia dos requisitos legais para a pris?o preventiva, apontando viola??o do princ?pio constitucional da presun??o de inoc?ncia.
Em sua decis?o, a ministra Ellen Gracie destacou que n?o h? ilegalidade ou abuso de poder no decreto de pris?o do casal que justifique a an?lise do pedido por parte do STF antes mesmo que o Superior Tribunal de Justi?a (STJ) analise o m?rito da quest?o. ?N?o h? flagrante ilegalidade ou abuso do poder no ato atacado?, descreveu a ministra em sua an?lise.
O pedido de habeas corpus chegou ao gabinete da ministra Ellen Gracie na sexta-feira (1?), quando o STF definiu que ela decidiria sobre o pedido. O presidente do STF, Gilmar Mendes, havia pedido ao 2? Tribunal do J?ri de S?o Paulo o envio de informa?es adicionais para que o habeas corpus fosse julgado. As informa?es chegaram ao STF na quinta-feira (31).
Den?ncia
Isabella Nardoni morreu em mar?o, ap?s ser jogada da janela do Edif?cio London, na Zona Norte de S?o Paulo, onde mora o casal.
O pai e a madrasta da crian?a tiveram pedido de liberdade negado liminarmente (em car?ter provis?rio) no Superior Tribunal de Justi?a (STJ). A 4? C?mara Criminal do Tribunal de Justi?a do Estado de S?o Paulo (TJ-SP) tamb?m negou liberdade ao casal.
Em den?ncia apresentada ? Justi?a pelo promotor Francisco Cembranelli, em maio passado, Alexandre e Anna Carolina s?o acusados de homic?dio doloso triplamente qualificado e fraude processual (altera??o da cena do crime).
Na vers?o da pol?cia, Isabella teria sido agredida no carro do casal, antes de chegar ao apartamento. Convocada pela Promotoria, uma perita criminal disse em depoimento na Justi?a que o sangue encontrado no autom?vel ? de Isabella. A defesa do casal nega.
Depoimentos
O processo est? em fase final, restando apenas o testemunho de duas pessoas chamadas pela defesa. Como est?o na regi?o Nordeste, o depoimento ser? por carta precat?ria em agosto. Ao todo, foram 47 testemunhas ouvidas.
Ap?s os depoimentos dos peritos contratados pela defesa, cada uma das partes - defesa e acusa??o - ter? cinco dias para apresentar as alega?es finais. Depois isso, o juiz tem mais dez dias para decidir se o casal vai a j?ri popular.
Na quarta-feira passada (30), o morador do Edif?cio London Jeferson Friche relatou em depoimento ao juiz Maur?cio Fossen uma conversa que teve com o irm?o de Isabella Nardoni, ent?o com 3 anos, na noite da morte dela. O menino negou ao vizinho, de acordo com depoimento do homem reproduzido pela assessoria do TJ-SP, que houvesse um ?ladr?o? no apartamento.
Friche contou ao juiz do 2? Tribunal do J?ri de S?o Paulo que estava em casa com visitas no dia do crime, quando ouviu gritos. Ele disse ter descido at? o t?rreo, onde viu Isabella ca?da no jardim e o irm?o dela sozinho, perto da porta que d? acesso aos elevadores. O vizinho afirmou que o menino chorava, por isso o pegou no colo e se afastou.
O morador perguntou se havia ?algum ladr?o l? em cima? ? em refer?ncia ao apartamento da fam?lia ? e o menino teria dito que ?n?o?. Em seguida, Friche contou ao juiz ter perguntado se ele tinha visto a irm? caindo e a crian?a teria respondido: ?ela queria ver a lua, queria ver a casa?, ainda de acordo com informa?es da assessoria do TJ-SP. O depoimento do vizinho, que foi convocado pelo juiz ap?s ter sido citado por outra testemunha, durou cerca de dez minutos.