O Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afirmou na tarde desta quarta-feira (18) que foi negado o pedido de liminar do habeas corpus ao falso médico que teria prestado atendimento médico e liberado ainda desacordada a menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, de 5 anos. O processo ainda aguarda o julgamento do mérito. O estudante de medicina teve a prisão decretada e está foragido.
Segundo o TJ, a desembargadora Leony Maria Grivet Pinho, da 2ª Câmara Criminal, indeferiu a liminar "em função da complexidade dos fatos, sendo necessário que venha as informações da autoridade coatora (3ª Vara Criminal)". Ainda segundo o TJ, a desembargadora quer informações sobre o inquérito policial, que está com a juíza da 3ª Vara Criminal.
A menina, de 5 anos, morreu na sexta-feira (13) após ficar quase um mês em coma, e era alvo da disputa dos pais desde o nascimento. A causa de sua morte ainda é desconhecida para a polícia e os médicos.
Segundo o TJ-RJ, a desembargadora também recebeu o pedido de habeas corpus para a ex-coordenadora de pediatria do Hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. A médica Sarita Fernandes Pereira teria sido responsável pela contratação do falso médico e está presa desde sábado (14). Ela nega as acusações.
Advogado do estudante vai aguardar julgamento do mérito
?Não vou recorrer da decisão, vou aguardar o julgamento do mérito?, afirmou ao G1 o advogado Claudio Tavares Junior, que representa o estudante de medicina.
?Eu não sei o que vai ser definido. Vou continuar aguardando. Ele está muito assustado com o que está acontecendo?, completou o advogado, acrescentando que deve conversar com a família do estudante de medicina na quinta-feira (19) para tomar qualquer decisão.
Foragido
O falso médico teve a prisão temporária decretada e é considerado foragido. Junto com a médica Sarita, ele vai responder por quatro crimes.
"Eu acredito na Justiça, acredito na minha advogada e sei que tudo isso vai acabar bem", disse a médica após ser presa.
Ela e o falso médico foram indiciados por falsidade ideológica, falsidade material, tráfico de drogas (porque o estudante teria aplicado um anticonvulsivo na menina), e exercício ilegal da medicina agravado pelo fato de Joanna ter morrido.
Joanna passou quase um mês em coma. Ela tinha marca nas nádegas semelhante a uma queimadura. Antes de ser internada no Hospital Amiu, em Botafogo (Zona Sul), ela havia passado por outros 2 hospitais. No Rio Mar, ela foi atendida pelo falso médico, que receitou o anticonvulsivo.
Depoimento
Em depoimento à polícia na quarta-feira (11), ele admitiu, segundo o delegado Luiz Henrique Marques, da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), que foi contratado por uma empresa terceirizada de propriedade de uma pediatra do Hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca, para trabalhar no local.
Demissão
A direção do Hospital Rio Mar informou no sábado (14) que a médica Sarita Fernandes foi demitida e que, como coordenadora do setor de pediatria, ela foi a responsável pela contratação do falso médico. A direção disse ainda que estuda a possibilidade de entrar com um processo cível e um outro criminal contra a pediatra.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu uma sindicância na quinta (12) para apurar o atendimento.
A foto do suspeito foi divulgada no dia 9 de agosto pela polícia. As imagens foram obtidas a partir de gravações do circuito interno de TV do hospital, onde a criança recebeu o primeiro atendimento.