O número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ainda é bastante significativo, em Teresina. Dados dos quatro conselhos da capital mostram que pelo menos 116 casos já foram registrados esse ano na cidade.
Essas crianças têm sido vítimas tanto de abuso quanto de exploração sexual.
A exploração sexual pressupõe uma relação de mercantilização, na qual o sexo é fruto de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes, em que a criança ou adolescente é tratado como mercadoria.
Já o abuso sexual não envolve dinheiro ou gratificação. Acontece quando uma criança ou adolescente é usada para estimulação ou satisfação sexual de um adulto e normalmente imposto pela força física, pela ameaça ou pela sedução.
Os dados do primeiro Conselho Tutelar mostram que foram registrados 25 casos este ano. Já ao segundo Conselho chegaram, de janeiro a agosto, 15 casos; no terceiro Conselho, até o mês de setembro foram 47 registros; no quarto Conselho, de janeiro a junho, foram 29 casos.
A melhor forma de combater e punir essas práticas é denunciando aos órgãos competentes. Essa denúncia pode ser feita na Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), através do Disque 100, nos quatro Conselhos Tutelares espalhados pelas quatro zonas da cidade e ainda nos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
“Existe toda uma rede de proteção a essas crianças e adolescentes e após realizada a denúncia, a polícia entra no caso, se for comprovada a violência contra essa criança, o culpado vai ter que pagar”, afirmou a gerente de Proteção Social Especial da Semtcas, Iracilda Braga.
Exploração sexual de criança e adolescente ainda fica impune
Os casos de exploração sexual muitas vezes ainda ficam sem punição e as investigações, na maioria dos casos nem chegam a ser concluídas. Segundo a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luzinete Lima Silva Muniz Barros, os motivos para que isso aconteça são muitos e o principal deles é o fato de essa violência sexual ser praticada pela própria família, que não tem interesse em que essa investigação e punição aconteçam.
"Para que esse tipo de investigação chegue até o final, é necessário que haja um advogado cuidando do caso, mas como na maioria dos casos a própria família não tem interesse que essa investigação siga em frente, ela acaba não contratando esse profissional.
Além disso, tem os casos em que os exploradores sexuais são pessoas de alto poder aquisitivo e acabam conseguindo barrar essas investigações", afirmou.
Com os demais casos de violência sexual também acontece de forma parecida, nos casos de abuso sexual, os culpados também costumam ser familiares ou pessoas próximas a essa criança e adolescente.
"Mas as pessoas passaram a denunciar mais e, por causa disso, nós estamos vendo o número de casos aumentar. Agora nós precisamos que as investigações aconteçam e as punições também", finalizou.
Violência sexual contra crianças e adolescentes ainda é subnotificada
O número de crianças e adolescentes que são vítimas de casos de violência que chegam à Casa de Zabelê corresponde a 23%. Os dados são referentes ao ano de 2013 e, segundo a coordenadora da casa, Suely Coelho, mostram que há uma subnotificação, uma vez que ela acredita que os dados são bastante superiores a isso.
"Infelizmente esses 23% não correspondem à realidade, nós acreditamos que o número de casos é bem maior do que isso, mas ele não chega até nós. Essa violência pode acontecer em todos os níveis sociais, em qualquer canto da cidade, por isso é preciso ficar atento. As consequências dessa violência também são graves", alertou Suely.
A Casa realiza atendimento especializado a crianças, adolescentes e jovens do sexo feminino, vulnerabilizadas pela violência, com foco especial na violência sexual, atuando de forma ética, profissional e colaborativa, observados os princípios da eficácia, eficiência e responsabilidade social.
A Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (Semtcas), em parceria com a Ação Social Arquidiocesana (ASA), vem desenvolvendo, na Casa, atividades sociais, pedagógicas, desportivas, culturais, psicológicas e profissionalizantes. Desse modo, a Casa de Zabelê desenvolve um trabalho na perspectiva de que as meninas atendidas possam conquistar a quebra do ciclo da violência.
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