“A droga é a mãe de todos os delitos. Se tivéssemos uma melhor estrutura funcional, os processos seriam julgados com mais celeridade e rapidez, com o fim de evitar a impunidade”. Frase dita pelo juiz titular da 7ª Vara Criminal de Teresina, Almir Tajra, resume a realidade de julgar e condenar milhares de processos contra traficantes de drogas e envolvidos em crimes de estupro contra menores.
Atualmente, em Teresina, a onda de listas de pessoas marcadas para morrer tem aumentado, justamente por conta da impunidade.
As listas sempre existiram, mas estão cada vez maiores e mais audaciosas, quando são divulgadas até mesmo para a imprensa. Elas estão geralmente em mãos de pessoas ligadas aos crimes envolvendo drogas e, atualmente, está havendo uma carnificina em Teresina, sendo a maioria dos crimes ligada ao tráfico de drogas.
Só de janeiro de 2014 até o momento, os 13 réus que foram soltos já morreram. E todos eles respondiam a processos na 7ª Vara Criminal, de acordo com o juiz Almir Abid Tajra Filho. Número bem maior, segundo ele, do que no ano passado, quando morrerem 12 pessoas envolvidas com drogas, durante todo o ano. Todas as mortes estão ligadas ao crime de drogas e a maioria dos envolvidos está na faixa etária entre 18 e 25 anos, e do sexo masculino.
O juiz explica que os presos estão sendo soltos por conta de processos com excesso de validade ou de habeas corpus. E quando ocorrem os crimes e é constatado que as vítimas tinham processos de envolvimento com drogas e delinquência, acontece a extinção da punibilidade do acusado e o processo é, obviamente, encerrado.
O que leva aos crimes são justamente os “acertos de contas”, as partilhas da venda de drogas. Os que estão morrendo são criminosos, muitos já condenados. “Um fator preponderante para o aumento da criminalidade é a impunidade, por conta de que as pessoas não são julgadas em tempo hábil. Alguns processos prescrevem e as pessoas não são punidas”, enfatiza o juiz, acrescentando que a maioria dos processos está ligada a drogas como maconha, crack e cocaína.
Presos provisórios e condenados
“Cerca de 200 presos foram condenados pela 7ª Vara e estão cumprindo pena por tráfico de drogas, roubo e latrocínio”, afirma o juiz, acrescentando que a pena para o tráfico de drogas é de 5 a 15 anos, para o traficante. E para o financiador do tráfico de drogas, a pena é maior e varia de 8 a 20 anos de reclusão. “É a maior pena prevista na lei, mas na maioria dos casos não conseguimos julgar e ou condenar os financiadores, porque eles não são presos”. A 7ª Vara realiza cerca de 15 audiências, por semana, relacionadas com o tráfico de drogas.
ARMAS - Outro fator que contribui para o aumento da violência é a facilidade com que as pessoas adquirem armas de fogo. Sendo que muitas delas até alugam e ou compram armas das mãos de bandidos e de policiais civis e ou militares. “Uma sugestão minha, para os legisladores, é que após a apreensão e perícia completa das armas, que elas fossem imediatamente destruídas”, diz o juiz Almir Tajra. (L.M.)
Estupro contra menores
A 7ª Vara Criminal é também privativa para processar e julgar crimes sexuais envolvendo menores vítimas. A Vara tem cerca de 500 processos em andamento, tendo como acusados autores de estupros.
Existem, no momento, cerca de 20 presos provisórios, acusados de abusos sexuais, e 15 condenados, cumprindo pena, pela prática de estupros, em Teresina. De acordo com o juiz, a 7ª Vara Criminal realiza de oito a dez audiências por semana, de estupro e violência.
Um detalhe alarmante e de que a maioria da população tem conhecimento, segundo ainda o juiz, é o de que a maioria dos crimes de abuso sexual contra menores acontece com pessoas mais próximas e ligadas à família, como: padrastos, tios, padrinhos e ou vizinhos.
“A pena para o estupro de vulnerável, que são com crianças com idade até 14 anos, é de oito a 15 anos de detenção”, diz o juiz Almir Tajra.
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