A defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatob? afirmou na manh? desta segunda-feira (3) que ir? recorrer da decis?o do 2? Tribunal do J?ri de Santana que leva os r?us a j?ri popular. Segundo o advogado Marco Polo Levorin, a defesa ainda n?o foi informada oficialmente ? a decis?o n?o foi publicada no Di?rio Oficial. ?N?s apenas vamos tomar ci?ncia quando ela for publicada no Di?rio Oficial. Se houver publica??o, vamos recorrer?, afirmou Levorin ao G1.
A decis?o do Tribunal de Justi?a foi tomada na ?ltima sexta-feira (31) e mant?m os dois presos at? o julgamento. Alexandre e Anna Carolina s?o acusados da morte da filha Isabella, de 5 anos. Os dois est?o presos em Trememb?, no interior de S?o Paulo. A menina teria sido jogada do sexto andar do Edif?cio London, onde a fam?lia morava, em 29 de mar?o de 2008.
A partir da publica??o oficial, a defesa ter? cinco dias para recorrer. De acordo com Levorin, n?o h? provas concretas que possam levar os dois ao j?ri popular. ?O que n?s vemos no processo, com v?rias irregularidades, s?o provas que tornam a acusa??o muito insubsistente. N?o h? nenhuma prova testemunhal que tenha presenciado os fatos e tamb?m n?o existe nenhum fundamento para as observa?es da den?ncia. Eles n?o deveriam ir a j?ri popular?, explicou o advogado.
Segundo Levorin, a defesa tamb?m contesta a acusa??o de que Isabella teria sido esganada por Anna Carolina. ?Houve sim uma embolia, que decorreu da queda. Os ossos fraturaram, houve libera??o de gordura, causando obstru??o das vias e asfixia. N?o foi mec?nica, com m?os?, afirmou.
O advogado informou n?o saber se seus clientes j? foram informados da decis?o. ?N?o estive com eles neste fim de semana, nem sei se os outros advogados estiveram?. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justi?a, a decis?o deve ser publicada ainda esta semana no Di?rio Oficial.
Prazos
O chamado recurso em sentido estrito suspende o j?ri at? a an?lise do pedido por uma c?mara de desembargadores do Tribunal de Justi?a de S?o Paulo. O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil de S?o Paulo Sergey Cobra Arbex estima que a c?mara, composta por tr?s magistrados, leve, pelo menos, cinco meses para julgar o recurso.
Caso o Tribunal de Justi?a confirme a senten?a da primeira inst?ncia, o julgamento pode ser marcado sem a necessidade de aguardar por outros poss?veis recursos em inst?ncias superiores. Se o Tribunal de Justi?a entender que o pai e a madrasta de Isabella devem ser submetidos a j?ri, o juiz tem um prazo de seis meses para marcar o julgamento.
Promotoria
O promotor Francisco Cembranelli disse que j? esperava pela determina??o. ?? uma decis?o que j? era esperada, o processo est? muito bem fundamentado?, disse. Na vis?o do promotor, o casal deve ser julgado no pr?ximo ano. ?Se recorrerem, o julgamento s? ocorreria no segundo semestre de 2009. Sem ele, no in?cio do ano, at? mar?o?, disse.
Cembranelli apresentou den?ncia ? Justi?a em maio, acusando o casal pelo crime de homic?dio doloso triplamente qualificado e tamb?m por fraude processual (altera??o da cena do crime).
Segundo a vers?o da pol?cia, Isabella teria sido agredida no carro de Alexandre, antes de chegar ao apartamento. Convocada pela Promotoria, uma perita criminal confirmou, em depoimento na Justi?a, que o sangue encontrado no autom?vel era de Isabella. A defesa do casal nega a vers?o e sustenta que pai e madrasta n?o t?m qualquer envolvimento com o crime.
Entenda o j?ri popular
Como o pr?prio nome diz, o j?ri ? formado por representantes do povo, ou seja, pessoas que foram escolhidas aleatoriamente e que podem ter as mais variadas profiss?es, contanto que tenham 21 anos ou mais. Segundo o advogado Sergey Cobra Arbex, especialista em direito criminal, o j?ri popular julga crimes contra a vida, como assassinato e infantic?dio.
De in?cio, s?o selecionados 21 jurados. Entre eles, s?o sorteados apenas sete, que formar?o o chamado j?ri popular. Durante o julgamento, os membros do j?ri ouvem a defesa, a acusa??o e as testemunhas. Eles podem fazer perguntas ou at? pedir para rever as provas.
Ao fim do julgamento, o juiz pergunta aos jurados se todos entenderam tudo. ?Um jurado n?o pode ficar com d?vidas?, diz Arbex. Depois, os sete devem responder aos questionamentos do juiz, que geralmente dizem respeito ao acontecimento ou n?o do crime, ? identifica??o do autor e se o r?u ? culpado ou n?o, entre outras perguntas. Do in?cio ao fim do processo, os membros do j?ri permanecem incomunic?veis e s? est?o liberados ap?s o veredicto do juiz e o fim do julgamento.