Após mais de nove horas de audiência, o advogado do pai da menina Joanna pediu no final da noite desta segunda-feira (10) a revogação da prisão preventiva de seu cliente, o técnico judiciário André Rodrigues Marins. O pai e a madrasta da criança, Vanessa Maia Furtado são acusados de tortura com dolo direto e homicídio qualificado por meio cruel.
O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da Terceira Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, afirmou que ainda vai apreciar o pedido. Esta foi a terceira vez que a defesa de André Marins pediu a liberdade. Nas outras duas vezes, a Justiça negou.
O magistrado alegou que ainda precisa analisar os depoimentos das oito testemunhas que participaram da primeira Audiência de Instrução e Julgamento do caso nesta segunda-feira (10). O juiz marcou para 17 de janeiro uma nova audiência, onde deverão ser ouvidas cinco testemunhas de acusação, entre elas quatro médicos e uma psicóloga.
O advogado de André Marins, Francisco Santana do Nascimento, adiantou que a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio deve julgar o pedido do habeas corpus do pai de Joanna ainda nesta semana.
O defensor público Antonio Carlos Oliveira, que representa a mãe de Joanna, a médica Cristiane Marcenal, acredita que os depoimentos serviram para confirmar as acusações contra André. Ele analisa em conjunto com o Ministério Público se vai requerer a acusação de falso testemunho de uma cabelereira da madrasta, que teria mentido para a polícia durante o inquérito.
"Essa cabelereira prestou depoimento na delegacia, depois passou por uma acareação, onde ela mesmo admitiu as contradições. Se ela ainda continuar mentindo, nós podemos entrar com um pedido de prisão, já que falso testemunho é crime", revelou o defensor.
Entenda o caso
Joanna morreu em agosto de 2010, aos 5 anos, após uma meningite contraída pelo vírus da herpes. O episódio da morte da menina envolve acusações de maus-tratos à criança e ainda erro médico, já que Joanna chegou a ser atendida por um falso médico.
Na época das investigações, a babá Gedires Magalhães de Freitas foi à polícia e contou que encontrou Joanna suja de fezes, com as mãos amarradas e deitada sob um colchão. Nesta segunda-feira, a babá voltou a afirmar que a menina vivia em condições precárias de higiene.
?Eu me assustei quando vi aquela cena, logo no meu primeiro dia de trabalho, e quando perguntei ao André porque a Joanna estava naquelas condições ele me disse que era por ordens médicas. Ele também pediu que eu não limpasse a menina e nem chegasse perto?, relatou a babá.
Gedires afirmou ainda que trabalhou no apartamento do casal por 15 dias e que foi demitida por não aceitar dormir na casa. Ela disse que se pudesse voltar no tempo, levaria a menina embora da casa do pai.
?Se eu pudesse, eu teria colocado a Joanna no colo e saído correndo. Tenho netos da mesma idade e fiquei muito chocada quando tudo o que vi. A Joanna estava muito abatida e falava bem pouco, quase não tive contato com ela?, relatou.
Apesar das condições em que contou que a menina vivia, Gedires afirmou que André Marins era um pai carinhoso e que chamava as filhas de ?minhas princesas?. Ela também falou que durante o período em que trabalhou não presenciou cenas de agressão física contra Joanna.
Mãe de Joanna prestou depoimento por mais de 2 horas
Durou pouco mais de duas horas o depoimento de Cristiane Marcenal, mãe da menina Joanna.
Cristiane reafirmou que André era negligente e que a menina sofria maus-tratos. ?Para mim já não é mais pai da minha filha com quem eu me relacionei. Para mim ele é um criminoso que tem que ser julgado?, disse ela.
Segundo Cristiane, foi em outubro de 2007 que ela teria percebido os primeiros sinais de maus-tratos quando a filha teria chegado com hematomas e roupas rasgadas de uma visita da casa do pai. Cristiane afirmou que foi preciso fazer exame de corpo de delito e a que a filha, então com 2 anos e meio de idade, sofreu síndrome de espancamento. No mesmo ano, a visitação do pai foi suspensa e retomada em agosto de 2008.
De acordo com Cristiane, até 2007 a menina ia chorando para a casa do pai. ?Ela chegava a gritar quando o via ?, disse. Cristiane contou ainda que ouviu da filha que o pai batia nela e que a madrasta, Vanessa, só dava banho gelado em Joanna.
Além disso, Cristiane afirmou que Vanessa batia e gritava com a menina e que era impossível manter um contato porque a madrasta sempre usava palavras de baixo calão com Cristiane. A mãe de Joanna afirmou que a juíza que concedeu a guarda da menina para o pai, alegando que a menina sofria alienação parental, será testemunha de defesa do casal acusado.
Encontro emocionante
Após o depoimento, Cristiane contou que antes da audiência conheceu a diarista de André, Gedires Magalhães de Freitas, e que o encontro foi emocionante. ?Ela veio sozinha, achei de muita coragem. Sem filho, sem marido, sem ninguém. Saiu da casa dela só com a intimação na mão. Ela me disse: ?Vou testemunhar porque vi o jeito que estava sua filhinha??, disse Cristiane. A diarista é a segunda testemunha a ser ouvida pela Justiça nesta segunda.
Audiência
A audiência começou por volta das 13h40 desta segunda-feira (10), no Tribunal de Justiça do Rio. André chegou sem algemas e não falou com a impresa.
Cristiane chorou antes de entrar na sala. "Eu estou aqui e não vou desistir de brigar pela justiça da minha filha. O corpinho dela estava muito machucado, muito marcado para eu desistir. Espero que hoje a gente consiga essa justiça", disse ela.
A mãe de Joanna, antes de iniciar o depoimento, afirmou que tinha "medo" de falar na presença do casal. O juiz, então, pediu que os dois fossem retirados da sala.
O pai de Joanna está preso em Bangu 8 desde o dia 25 de outubro. No dia 14 de dezembro, o Ministério Público concedeu um parecer favorável à soltura de André, que é técnico judiciário. Na época, a promotoria pública justificou o parecer alegando que ele tinha residência fixa, presunção de inocência, não tinha condenações anteriores e era funcionário do judiciário.
O advogado dele, Francisco Santana, afirmou que pedirá ao juiz a revogação da prisão de André. Alé disso, ele também criticou o fato de as testemunhas de defesa não terem sido intimadas. Santana alegou que fracionar a audiência seria ilegal. "Os dois lados devem ser ouvidos na mesma audiência, é o que está na lei. Mesmo que isso demore dias. Fracionar a audiência é uma anulidade", disse ele.
Outro processo corre na Justiça por conta do caso Joanna. Os réus são a médica Sarita Fernandes Pereira e o falso médico, Alex Sandro da Cunha, contratado por ela.
Médica acusada de homicídio foi solta
Sarita é acusada de homicídio, na forma omissiva, contra a menina Joanna Marcenal Marins e foi solta no dia 16 de dezembro.
De acordo com o TJ-RJ, o juiz condicionou a liberdade provisória da médica à apresentação do passaporte, que ficaria acautelado em cartório. Ele determinou a comunicação da decisão ao Departamento de Polícia Federal de Controle de Fronteiras e Imigração para impedir saída da médica do Brasil.
O falso médico, Alex Sandro da Cunha, está foragido desde setembro de 2010, quando foi denunciado por exercício ilegal da medicina, com resultado morte em relação à menina Joanna, estelionato, falsificação e uso de documentos e tráfico ilícito de entorpecentes.
Médica negou contratação de falso médico
A médica Sarita afirmou, no dia 6 de dezembro, durante audiência no 3º Tribunal do Júri, no Rio, que não foi responsável pela contratação de Alex, mas sim pela administração do Hospital Rio Mar, da Barra da Tijuca.
Procurada pelo G1 na época, a assessoria do hospital disse que a médica foi a responsável direta pela contratação do falso médico, já que atuava na unidade como coordenadora da pediatria há 5 anos. Ainda segundo o Rio Mar, Sarita teria orientado o estudante a trabalhar somente à noite e, ainda, evitar conversar com outros funcionários para não levantar suspeitas. O hospital informou também que a pediatra já havia trabalhado com o falso médico em outro hospital.