Embora os n?meros sobre a pedofilia no Brasil sejam difusos, o combate a esse crime mobiliza autoridades, organiza?es n?o-governamentais e cidad?os, que buscam proteger crian?as e adolescentes contra essa praga mundial, potencializada com a difus?o e venda de imagens pela Internet. Ao menos no Brasil, essa mobiliza??o tem dado resultados: em um ano, o n?mero de den?ncias contra esse crime aumentou mais de 1000%.
Os dados s?o da Safernet, uma entidade que mant?m uma Central Nacional de Den?ncias de Crimes Cibern?ticos em parceria com o Minist?rio P?blico Federal. De acordo com o grupo, eram registadas, em m?dia, 286 den?ncias mensais de crimes em sites de relacionamento, em 2005. Ano passado, este n?mero atingiu cerca de 3,1 mil den?ncias por m?s.
Mas, para a Safernet, ainda h? muito o que fazer. O grupo destaca que cerca de mil novos sites com conte?do que remetem ? pedofilia s?o criados mensalmente no Brasil. Com redes complexas, espalhadas por todo o mundo, os ped?filos aproveitam o anonimato para agir.
De acordo com Thiago Tavares, presidente da entidade, o que mais ajuda na prolifera??o das imagens envolvendo pedofilia ? justamente a sensa??o de impunidade.
"Perto da quantidade de den?ncias que recebemos, o n?mero de pris?es ? quase insignificante, por falta de estrutura de Estado. O problema n?o surgiu com a Internet. Ele acompanha a evolu??o da humanidade, mas a rede deu uma escala maior ao problema", afirma. Segundo ele, no Brasil, mais de 90% dos casos de pedofilia na Internet se d?o por meio de sites de relacionamento, nos quais a troca de informa?es sobre o assunto ? cont?nua.
Combate
O presidente da Associa??o Brasileira dos Provedores de Acesso (Abranet), Eduardo Fumes Parajo, afirma que h? o compromisso dos provedores de acesso em combater o problema.
"H? dois anos, assinamos um termo de compromisso de integra??o operacional com a Procuradoria da Rep?blica no Estado de S?o Paulo, e o combate ? pedofilia est? entre as nossas prioridades. H? uma pr?-disposi??o em ajudar", diz.
O procurador da Rep?blica S?rgio Suiama que, ao lado de outros sete colegas, atua no combate a crimes cibern?ticos, reconhece a dificuldade para se punir um ped?filo. "S?o casos emblem?ticos, como o de uma crian?a asi?tica, v?tima de uma foto publicada na R?ssia, que chega ao e-mail de um brasileiro por meio de um provedor internacional", afirma. "N?o h? fronteiras para esse tipo de crime e ainda n?o temos uma legisla??o internacional que puna com efici?ncia essas situa?es", diz.
Ainda assim, ele v? avan?os significativos. "H? cinco anos n?o t?nhamos grupos estruturados na pol?cia ou no minist?rio p?blico. N?o havia uma consci?ncia das autoridades p?blicas sobre esse tema. Hoje h? uma consci?ncia maior da quest?o e da relev?ncia do problema".
A Secretaria Especial de Direitos Humanos fala em boa vontade das autoridades, mas considera que a for?a empregada para o combate a esse tipo de crime precisa ser ampliada.
"? uma situa??o muito delicada. Geralmente a v?tima ? amea?ada e nunca h? testemunhas. E o que ? pior, quando a crian?a conta o que aconteceu, muitas vezes a fam?lia n?o leva em conta e deixa de procurar a pol?cia", diz Socorro Tabosa, coordenadora do Disque 100, que trata de den?ncias de abuso e explora??o sexual.
"Por ser um crime que vai al?m das fronteiras brasileiras, a legisla??o tamb?m contribui para que a sensa??o de impunidade seja maior que o desejado, ainda que mudan?as estejam sendo planejadas", diz a senadora Patr?cia Saboya (PDT-CE), que presidiu a Comiss?o Parlamentar Mista de Inqu?rito da explora??o sexual.
Den?ncias
O Brasil possui o Disque Den?ncia Nacional de Abuso e Explora??o Sexual Contra Crian?as e Adolescentes, o Disque 100, que recebeu at? setembro deste ano algo em torno de 4 mil den?ncias de explora??o e abuso sexual contra menores de 18 anos.
De acordo com Estatuto da Crian?a e do Adolescente, "apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publ