Presos da Penitenciária Lemos Brito, situada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, foram flagrados "ostentando" churrasco, bebidas, armas, suplementos alimentares e até uma esteira ergométrica dentro da unidade.
Segundo o Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia (Sinspeb), as fotografias com a "farra" foram encontradas nos celulares dos presos apreendidos entre o final de 2014 e início deste ano.
Em entrevista, o major Júlio César, superintendente de Gestão Prisional informou que a situação demonstrada nas fotografias não ocorre mais entre os presos.
"Essa situação já tinha sido notificada no ano passado. Chegou através do sindicato e a admnistração passou a adotar uma série de providências. Foi aberto um procedimento disciplinar, presos identifficados nas fotografias foram transferidos e há uma investigação em curso para apurar possível facilitação por parte de servidores que atuam dentro da unidade", afirmou o major. Júlio César ressalta que fiscalizações são realizadas periodicamente na unidade pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, além de revistas feitas nas celas. "
No mínimo, uma mês por mês. Sempre é encontrado material proibido e ilícito. Os presos sempre dão um jeito de conseguir colocar isso dentro das unidades. Facas artesanais, celulares", apontou.
Em novembro de 2014, uma outra denúncia do Sinspeb apontou a realização de prostituição dentro da penitenciária. Na época, a Seap informou que não foi informada sobre o caso formalmente.
“Eles tiram essas fotos e elas ficam circulando entre eles. Ficam se gabando entre os módulos. É um absurdo. Não há controle, não há sistema integrado para impedir isso”, critica Geonias Santos, coordenador do Sinspeb.
De acordo com o Ministério Público, um inquérito civil foi aberto para apurar as condições de funcionamento da penitenciária. "Isso é fruto da falta de estrutura da penitenciária e de segurança. Até hoje não existe muralha, não existe cerca. A portaria é precária, as revistas deixaram de ser íntimas porque ofendem a dignidade da pessoa humana. Infelizmente, não houve a substuição dessa revista por equipamentos que sejam eficazes. Você tem uma falta de policiamento na guarda e, segundo o que a gente apurou, somente 30% das guaritas estão efetivamente cobertas", disse o promotor Edmundo Reis.
Segundo o coordenador do Sinspeb, pessoas do lado de fora da penitenciária chegam a arremessar armas e celulares para dentro do presídio. "Essas coisas [comidas, bebidas, armas] chegam de todas as formas: intermédio de visitas, pessoas que arremessam do lado de fora. Na penitenciária não tem muro externo, não tem vigilância externa, as portas estão caindo aos pedaços. Aqui não tem condição de segurança e estrutura para funcionar", completa Geonias Santos.
O coordenador conta que a penitenciária dispõe, diariamente, de cerca de vinte agentes penitenciários, que atuam entre mais de 1,2 mil detentos. "Tem agente penitenciário entregando sua vida nas mãos de Deus. Ele não tem nenhum tipo de garantia que sairá de lá vivo. O agente vê e sabe que não tem na gestão uma ação para por fim a essas situações calamitosas".
De acordo com o promotor Edmundo Reis, somente com término das investigações será possível determinar se a penitenciária continuará operando. "Isso envolve uma série de itens e vetores diferentes que nós temos que analisar e trabalhar com muito cuidado. Temos que trabalhar a extensão real do problema para, a partir daí, junto com as secretarias próprias, chegar uma possibilidade de resolução do problema", conclui.