Relatório divulgado neste mês pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) aponta que no ano de 2013 aconteceram em todo Brasil 388 mortes relacionadas a homofobia. Destes, 186 eram gays, 108 transexuais, 14 lésbicas, 2 bissexuais e 2 héteros mortos, confundidos com homossexuais. No Piauí, 10 homossexuais foram mortos e metade dos crimes ocorreu na capital.
Este número foi menor do que em 2012, quando foram registrados 15 homicídios. Em números absolutos, o Estado ocupa a 7ª posição na Região Nordeste, seguido do Maranhão e Sergipe, Estados onde foram registrados sete e seis crimes, respectivamente. Em uma análise proporcional, o Piauí ocupa a 5ª posição, se considerado o número de vítimas para cada um milhão de habitantes.
Apesar da redução de um ano para o outro, as lideranças do movimento gay em Teresina lamentam estes números e condenam a violência que ainda persiste. A coordenadora de comunicação do Grupo Matizes, Marinalva Santana, considera que a ausência de políticas públicas tem estimulado esta violência.
?Em 2010 foram só 02 assassinatos. A ausência de políticas públicas do Estado é responsável por isso. Na maioria dos crimes, os assassinos não são desvendados e ficam impunes. Isso aumenta e estimula a violência?, explica.
Ela aponta deficiências pontuais nas políticas públicas do Estado, que na visão da militante estão regredindo. ?É lamentável a ausência de políticas públicas. A delegacia está cada vez mais precarizada.
O centro de referência praticamente desativado. O núcleo da Defensoria está funcionando pessimamente. O defensor perde o prazo, não comparece às audiências e já formalizamos dois pedidos de providência?, explica Marinalva.
Ela alerta ainda que as estatísticas de violência devem ser maiores que as divulgadas, pois muitos crimes não são registrados como homofóbicos. ?A gente tem muitos crimes que a gente tem certeza que é de motivação homofóbica que são investigados de outra maneira?, explica.
Já Maria Laura dos Reis, membro do Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis (GPTRANS), afirma que a situação é grave, mas as políticas estatais estão funcionando. ?É preocupante, apesar de haver mecanismos de defesa por parte do Estado para ir de encontro contra a violência, mas a população ainda está resistente. Aqui no Piauí a gente ainda tem muita abertura.
Nossa rede de proteção dos direitos humanos está bem equipada, mas ainda falta conscientização da população. Depende de cada um de nós atentarmos pra esta questão da educação?, declara.
O estudo realizado pelo GGB revelou ainda que Pernambuco foi o Estado onde aconteceu o maior número de mortes de LGBT (34). Em seguida, vem São Paulo (29), Minas Gerais (25) e, empatados em quarto lugar, Bahia e Rio (20).
A Região Nordeste concentrou 43% das mortes, seguida de Sudeste e Sul com 35%, e Norte e Centro-Oeste, com 21%. A pesquisa utiliza como base notícias divulgadas por veículos de imprensa e dados enviados por ONGs. Nele foram contabilizados também dez suicídios.