O dono da tirolesa em que o turista Sergio Murilo Lima de Santana morreu após cair do equipamento na Praia de Canoa Quebrada, no litoral do Ceará, foi denunciado pelo Ministério Público (MPCE) por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A informação foi confirmada pelo órgão nesta quarta-feira (24).
A defesa da família da vítima contesta e pede condenação por dolo eventual. O acidente aconteceu em 10 de outubro de 2022. Sergio Murilo, de 39 anos, era natural do Pará e estava no local a passeio. No dia do acidente, ele filmou a queda da tirolesa que o levou à morte. A companheira dele, que havia descido momentos antes do equipamento, também registrou o acidente.
O proprietário do equipamento, que não teve a identidade revelada, foi indiciado quase um mês após o acidente, por homicídio culposo. Conforme a promotora de Justiça do MPCE, Nara Rúbia, o entendimento do órgão pelo homicídio culposo veio após levantamentos com as testemunhas e o resultado da perícia no equipamento.
"Depois da oitiva de algumas testemunhas, como também pelo resultado da perícia, foi constatado que o proprietário teve o descuido na instalação de colunas de sustentação do brinquedo, colocando-as em tamanho incompatível com o seu funcionamento devido, com o que se exigia para seu funcionamento. Levando em consideração isso, a denúncia e imputação de homicídio culposo, por entendermos que o proprietário do brinquedo agiu com negligência, ao ignorar o risco que a conduta dele poderia ocasionar e foi isso que aconteceu nesse caso, a morte do turista", disse a promotora Nara Rúbia.
"O nosso entendimento é de que existe dolo eventual no cometimento desse crime e não só no homicídio culposo. Por esse sentido, a família vai buscar reparação, para que ele seja condenado por dolo eventual, em que a pena é de 6 a 20 anos", disse o advogado Antônio Monteiro ao G1.
Para a defesa, o dono da tirolesa assumiu o risco do acidente, já que, segundo os advogados, ele não fez os reparos necessários no equipamento. A defesa da família da vítima solicitou junto ao Juízo de Aracati pedido de entrada como assistente de acusação.
"Esse dono da tirolesa por várias vezes foi notificado por diversos órgãos, de que ele tinha que tomar providências. Ou seja, calhou dele ser conclusão do acidente, que poderia ter acontecido antes, porque ele não tomou os cuidados legais para poder se proteger, para que não pudesse responder uma situação dessas, assim como proteger a vida dos usuários da tirolesa", falou o advogado o G1.
RELEMBRE O CASO
Conforme imagens gravadas pela vítima, Sérgio Murilo Lima de Santana estava descendo na tirolesa, no dia 10 de outubro de 2022, ele aparece empolgado entre as dunas do litoral cearense.
Durante o percurso, após o colapso da viga, ele cai e se choca contra a areia. De outro ângulo, gravado pela mulher do turista, é possível ver a viga de sustentação tombando, até que o homem bate com força contra o chão.
Murilo chegou ao Ceará com a companheira seis dias antes do acidente que o matou. Ele chegou a publicar no perfil do Instagram um vídeo em um hotel de Fortaleza. Nas redes sociais, o turista costumava postar as viagens que fazia no Brasil e por outros lugares, como Portugal e França.
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