O estudante de Direito e estagiário da Defensoria Pública do Rio Grando do Sul Antônio Goya de Almeida Martins Costa ingressou na Justiça gaúcha com um pedido de habeas-corpus em favor de Ricardo Neis, 47 anos, que teve prisão decretada por atropelar dezenas de ciclistas na última sexta-feira em Porto Alegre. O funcionário do Banco Central está internado em uma clínica psiquiátrica da capital gaúcha.
"Estou indignado com a decisão do juiz que deferiu a prisão cautelar do atropelador dos ciclistas. Não concordo com atitudes como a que supostamente foi praticada por ele, mas tão contrário quanto a isso, sou em relação a antecipação de pena. Neste caso, não há motido que justifique sua prisão antes da sentença", disse o jovem na sua página do Facebook.
O pedido será analisado pelo desembargador Odone Sanguiné, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ), e a análise deve sair ainda hoje, segundo a assessoria do TJ. A prisão do atropelador foi decretada pela Justiça na noite de terça-feira. Ricardo Neis avançou com o carro sobre os ciclistas no bairro Cidade Baixa, quando o grupo, identificado como Massa Crítica, fazia um passeio pedindo mais bicicletas nas ruas.
De acordo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, agentes estão de plantão no entorno da clínica para evitar a saída de Neis. Caso ele tente deixar o local, será preso. Neis se internou na terça para, segundo um dos seus advogados, ter garantida sua integridade física e psicológica. "Ele está muito abalado, muito chocado e muito preocupado com a situação. O que fizemos foi buscar a integridade física e psicológica dele e do filho, pois eles estão sendo caçados. O Ricardo não nega que foi imprudente, mas já estão o condenando, isso está errado", disse Jair Jonco.
Conforme nota divulgada pela polícia, foi possível apurar, pelo depoimento do acusado, que o automóvel foi "utilizado como uma arma" e isso acarretaria, entre mais elementos colhidos, intenção de matar. Outro fator para o pedido foi o fato de o acusado ter ciência de que sua atitude colocou em risco a vida dos ciclistas e, por isso, ele assumiu o chamado dolo eventual, quando se arca com o risco das atitudes provocadas.
Por volta das 19h da última sexta-feira, o movimento Massa Crítica promoveu um passeio ciclístico a favor do uso das bicicletas no tráfego urbano. Durante a manifestação, que reuniu mais de 100 pessoas, Ricardo Neis, que dirigia um Golf preto, acelerou e atingiu os ciclistas que bloqueavam a rua José do Patrocínio na altura da rua Luiz Afonso, no bairro Cidade Baixa. Pelo menos 10 pessoas ficaram feridas.