O estudante de medicina de Porto Alegre, preso em flagrante em setembro de 2017, foi condenado por estupro de vulnerável e por armazenar fotografias com cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes. A decisão relativa ao estupro é considerada inédita, por se tratar de um crime cometido pela internet.
A pena é de 14 anos, dois meses e 11 dias de prisão. O promotor Júlio Almeida, da 11º Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, elogiou a decisão da 6° Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre.
"É preciso compreender o alcance da acertada decisão da Justiça que, aceitando a nossa tese, dá um passo importante para que os responsáveis por crimes de abuso sexual contra crianças, cometidos no ambiente virtual, sejam punidos exemplarmente", afirmou.
O universitário, que estava no sétimo semestre da faculdade, foi preso enquanto fazia plantão em um hospital da capital gaúcha no ano passado. No apartamento do estudante, em Porto Alegre, foram encontradas milhares de fotos de crianças e adolescentes em situação de pornografia em um computador.
O material foi apreendido em operação conjunta entre o MP-RS e a Polícia Civil do Rio Grande do Sul. O celular dele e outros equipamentos também foram recolhidos para que a perícia fosse realizada.
A investigação teve início em abril de 2017, quando o pai de um menino de 10 anos, de São Paulo, descobriu que o filho trocava mensagens de conteúdo sexual com o homem. Ele comunicou a Polícia Civil, que rastreou os diálogos e chegou a Porto Alegre.
De acordo com o MP-RS, a apuração dos fatos apontou que o estudante usava a rede (de internet) da faculdade onde estudava para trocar arquivos e fazer contato com uma das vítimas. O estudante também realizava trabalho voluntário junto a crianças e adolescentes.
Para o promotor Júlio Almeida, o estupro de vulnerável ficou claramente evidenciado. "Embora abusador e vítima estivessem geograficamente em estados diferentes, o ambiente virtual é capaz de simular o encontro, como se de fato, fisicamente, juntos estivessem e isso, certamente, provocou danos à vítima, que, após o ocorrido, passou a manifestar comportamento atípico", explicou.