Um fonoaudiólogo foi preso em Fortaleza (CE), no Bairro São Gerardo, nesta quinta-feira (13), por cometer estupro contra uma criança de cinco anos que possui síndrome de Down. O indivíduo, de 62 anos, foi condenado por um crime de estupro de vulnerável ocorrido no Bairro de Fátima. Sua captura foi realizada com base em um mandado de prisão definitiva.
Segundo a Polícia Civil, essa ação integra a Operação "Sentinela", que foi executada em todo o Estado com o objetivo de prevenir e combater crimes de abuso e exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes. Crimes de violência sexual contra crianças são classificados como estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da criança ou adolescente envolvidos no ato sexual, ou em condutas libidinosas.
Essa conduta criminosa está tipificada no artigo 217-A do Código Penal e pode resultar em uma pena de prisão de 8 a 15 anos para aqueles que praticam atos sexuais com menores de 14 anos. A mesma penalidade é aplicada para aqueles que mantêm relação sexual com pessoas portadoras de enfermidade ou deficiência mental que não possuam o discernimento necessário para consentir com a prática do ato.
Padrastos, tio, professor e até marido: seis homens são presos por estupros
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) realizou no último dia 4, o cumprimento de seis mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão, em desfavor de seis homens investigados por crime de estupro de vulnerável contra crianças de idades entre três e 13 anos. Os suspeitos foram presos no município de Itarema. As ações contaram com o apoio do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE).
As investigações conduzidas pela Delegacia da cidade, com o apoio da Delegacia Regional de Acaraú e do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, apontam que os suspeitos, entre eles, padrastos, tio, professor, cônjuge e um outro sem vínculo parental, se aproveitavam da proximidade com as vítimas para cometer o crime.
Ainda segundo apurações policiais, uma das vítimas, uma menina que na época tinha 12 anos de idade, engravidou de um suspeito. Uma outra vítima era abusada após ser dopada pelo próprio cônjuge. Durante os cumprimentos das ordens judiciais, as equipes policiais encontraram uma pequena quantidade de drogas para uso pessoal em posse de um dos alvos.