A Polícia Federal (PF) prendeu um homem que estava foragido da Justiça na tarde desta quinta-feira (18), quando ia se casar em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.
De acordo com a PF, o homem era procurado há mais de um ano por estupro de vulnerável. Ele foi detido em um dos cartórios de registro civil da cidade.
Segundo a Polícia, um cruzamento de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com informações dele disponíveis na comarca levaram à identificação do homem.
Por isso, uma equipe da polícia aguardou a chegada dos noivos ao local para dar voz de prisão. A Polícia Federal não revelou detalhes sobre a idade ou identidade do homem.
COMO SE CARACTERIZA ESTUPRO DE VULNERÁVEL:
O estupro de vulnerável é a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento; pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem o discernimento necessário para a prática do ato, bem como, por qualquer outra razão, não possa oferecer resistência. Caso seja condenado a pena é de 8 à 15 anos de reclusão.
Além dos menores supracitados, qualquer pessoa que possua algum tipo de doença mental, ou esteja em estado físico que venha a afetar seu discernimento, é considerada vulnerável, pois não será capaz de decidir sobre a prática sexual. A legislação brasileira prevê que qualquer ato sexual com uma pessoa considerada, perante a lei, adulta e incapaz, é considerado estupro de vulnerável.
Além disso, a vulnerabilidade será regra quando houver ato libidinoso com incapazes. Dentro dos casos de vulnerabilidade, são incluídas as situações em que a pessoa não apresenta capacidade mental para consentir ou realizar o ato sexual. Assim sendo, exemplos cristalinos são casos de embriaguez e uso de drogas, visto que podem afetar diretamente a consciência do indivíduo.