O adolescente de 13 anos detido pela 13ª vez pela polícia está internado provisoriamente em uma instituição para menores infratores em São Paulo desde a tarde de segunda-feira (5). Segundo o Ministério Público, nesta quarta (7) a Justiça decidirá se o garoto permanecerá em uma das unidades da Fundação Casa (extinta Febem) para cumprir medidas sócioeducativas.
O menino foi detido pela Polícia Militar na noite do último domingo (4) quando escutava som alto em um carro furtado na Zona Sul da capital. Ele estava no banco do carona na companhia de outro adolescente, este de 15 anos, que guiava o veículo.
Os garotos foram levados para o 98º Distrito Policial, no Jardim Miriam, onde foram autuados por receptação de veículo furtado. O condutor do automóvel também irá responder por dirigir sem habilitação.
O adolescente de 13 anos é um ?velho conhecido? da polícia. Sua ficha criminal é tão extensa que é maior que a altura do menino, que tem pouco mais de 1,50 metro.
Segundo a Promotoria do Departamento de Execução da Infância e Juventude (DEIJ), o garoto descumpriu o acordo da liberdade assistida feito entre ele, seus pais e a Justiça e voltou a praticar um ato infracional ao ser flagrado pela PM em um carro furtado. Além disso, ele tem mais de 12 anos (idade mínima para se internar um menor infrator).
Uma promotora do DEIJ acompanha o caso. Na reunião desta quarta, ela e um juiz irão conversar novamente com os pais do menino de 13 anos para decidir se ele deverá ser internado na Fundação Casa. A audiência já estava marcada por conta de outros delitos cometidos pelo garoto nos anos anteriores.
A promotora, que pediu para não ter seu nome divulgado, não quer falar sobre o caso, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público.
ECA
No caso do garoto de 13 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a possibilidade de internação do menor infrator em duas situações: descumprimento da liberdade assistida e reiteração do ato infracional.
Enquanto esteve na carceragem do 98º DP, o menino alegou que não havia furtado o carro. ?Só estava ouvindo som alto", disse ele, segundo policiais civis.
Apesar de ter sido detido 13 vezes (veja abaixo o histórico), o adolescente nunca cumpriu medida socioeducativa na Fundação Casa. Chegou a ir três vezes para algumas das unidades, mas ficou menos de 24 horas em cada uma delas. Foi liberado após a Justiça e a Promotoria conversarem com o garoto e seus pais. Todos entenderam que ele não praticou nenhuma violência durante os furtos.
O G1 conversou com vizinhos do garoto na segunda. Eles disseram que o sonho do menino é ?ser bandido?.