O governo do Tocantins publicou uma Medida Provisória (MP) que institui indenização para equipes que realizarem partos nos hospitais da rede estadual. A decisão ocorre após denúncias sobre a morte de Karle Cristina Vieira Bassorici e seu bebê na maternidade Dona Regina. Os incentivos financeiros buscam fortalecer a adesão de profissionais especializados em atendimento a gestantes.
O QUE ACONTECEU?
- Karle Cristina estava com 38 semanas de gestação e teve complicações durante o parto.
- A família alega que faltaram especialistas para tratar dela na unidade.
- Karle e o bebê faleceram após o parto.
O QUE MUDA A PARTIR DE AGORA?
“Somente no Dona Regina realizamos mais de cinco mil partos por ano. Além disso, temos necessidade de profissionais para realização de consultas e procedimentos obstétricos. Os incentivos financeiros a estes profissionais são uma estratégia para estruturação dos serviços e impacta diretamente na assistência especializada das famílias tocantinenses que usam o SUS”, afirmou o secretário Carlos Felinto.
A publicação da MP saiu no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (31), alterando a Lei no 4.177, de 20 de junho de 2023, que instituiu a Indenização por Procedimentos Obstétricos (IPO). Os pagamentos serão processados em folha de pagamento após a apuração e entrega pelas unidades hospitalares, da relação dos profissionais que fazem jus a indenização, instruída com o quantitativo de procedimentos.